Sefaz realiza estudo para reduzir valor do ICMS sobre diesel no Acre

6 de abril de 2021

 

O governador do Acre, Gladson Cameli, solicitou à Secretaria de Estado de Fazenda do Acre (Sefaz) um estudo sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o diesel para o transporte de passageiros urbano e intermunicipal. O objetivo é uma diminuição significativa na carga tributária atualmente cobrada.

Em reunião com membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na próxima quinta-feira, 8, a Secretaria da Fazenda se manifestará pela adesão ao Convênio ICMS 079/2019, que possibilita ao Estado reduzir em até 80% a base de cálculo do ICMS sobre diesel ou biodiesel adquirido por concessionária ou permissionária de transporte de passageiro por qualquer modal.

Com a medida, o preço-base da tarifa do ônibus deve ter uma redução significativa para os consumidores da capital e do interior. Conforme o governador ressaltou, a diminuição do imposto é de interesse público e social e tem como principal objetivo diminuir o impacto na vida do cidadão, que já sofre com os impactos da pandemia da Covid-19.

O titular da Sefaz, Rômulo Grandidier, já estuda meios, com a equipe técnica da secretaria, para pôr em prática as medidas. “Vamos pedir a adesão; após aprovada na reunião da próxima quinta-feira, dá-se a publicidade no Diário Oficial da União e depois o governador encaminha a lei à Aleac. Acredito que em maio já estaremos com tudo encaminhado”, ressaltou.

A medida deve beneficiar milhares de acreanos que diariamente utilizam o transporte público na capital e no interior com a redução significativa na passagem de ônibus.

Fontes

• Sefaz realiza estudo para reduzir valor do ICMS sobre diesel no Acre — Governo do Acre, 6 de abril de 2021