Sarney recebe relatório preliminar sobre cancelamento de atos secretos

Agência Brasil

Brasília, Distrito Federal, Brasil • 31 de julho de 2009

 

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu hoje (31), em São Paulo, relatório preliminar da Direção-Geral da Casa sobre o processo de cancelamento dos atos secretos editados nos últimos 14 anos. Segundo o documento, apresentado pelo diretor-geral, Haroldo Tajra, cerca de 80 servidores nomeados por atos com falhas em sua publicação são passíveis de demissão.

De acordo com assessores da Direção-Geral, o relatório dividiu os atos secretos em nove grupos para facilitar a triagem dos efeitos e eventuais implicações financeiras ao Senado. A conclusão sobre o tratamento que vai ser dado a cada um dos grupos será decidida no retorno dos trabalhos legislativos, na próxima segunda-feira (3).

Em São Paulo, onde acompanha o tratamento médico de sua mulher, Marly Sarney, que foi operada de uma fratura no ombro, o presidente do Senado teria feito, após receber o relatório, considerações de cunho administrativo que também serão analisadas até a elaboração do relatório final.

O documento preliminar prevê a abertura de processos individuais para demissão dos servidores nomeados por atos secretos. Só após o final do trâmite desses processos, as exonerações seriam concretizadas. No entanto, eles poderiam ser recontratados, dependendo do interesse de quem os indicou.

A princípio, foi divulgado o número total de atos secretos era de 663, mas posteriormente comprovou-se que 152 não estavam nessa condição. Foram, portanto, 511 atos secretos. Conforme dados da Direção-Geral do Senado, dos 218 funcionário nomeados por atos secretos, mais de 100 já foram exonerados.

Fonte

• Iolando Lourenço e Ivan Richard; Edição: Nádia Franco. Sarney recebe relatório preliminar sobre cancelamento de atos secretos — Agência Brasil, 31 de julho de 2009, 19h35