Reunião do Escola sem Partido é novamente suspensa em comissão mista

Agência Brasil

20 de novembro de 2018

 

A reunião da comissão mista que analiza o projeto Escola sem Partido foi suspensa, há pouco, na Câmara dos Deputados. É previsto que a discussão seja retomada ainda nesta terça-feira, após o encerramento das atividades do plenário da Casa.

O projeto é considerado um dos mais importantes para a educação do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Por tramitar em caráter conclusivo, caso seja aprovado na comissão e não haja pedido para que o projeto seja analisado em plenário, o Escola sem Partido poderá seguir diretamente para o Senado Federal. No entanto, partidos da oposição já estudam a apresentação de recursos para que o projeto seja analisado pelo plenário da Câmara.

Outros projetos de lei com teores semelhantes ao do Escola sem Partido tramitam tanto na Câmara quanto no Senado. A proposta é incluir entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

O projeto Escola sem Partido determina que as escolas possuam cartazes com os deveres do professor, entre os quais está a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. O professor também não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

Fonte

• ((pt)) Nadiá Franco e Heloisa Cristaldo. Reunião do Escola sem Partido é novamente suspensa em comissão mista — Agência Brasil, 20 de novembro de 2018, às 19h37min