Relator defende alterações propostas à MP da Eletrobras

19 de maio de 2021

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O relator da MP da Eletrobras (Medida Provisória 1031/21), deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), defendeu as alterações feitas no texto, que viabiliza a desestatização da empresa. Ele ressaltou que a proposta recebeu mais de 570 emendas e que foi objeto de aprimoramentos com sugestões de deputados de diversos partidos, inclusive da oposição.

“Aceitamos emendas que garantiram empregos dos servidores, que poderão ser alocados em outras estatais”, disse Nascimento. Ele destacou ainda que os empregados poderão usar suas verbas trabalhistas para comprar ações da Eletrobras.

O deputado afirmou ainda que destinou à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) o lucro da hidrelétrica de Itaipu, com o objetivo de financiar tarifas mais baixas. E, por fim, afirmou que tornou permanentes os fundos de recuperação de bacias de Furnas, São Francisco e Amazonas. Ele reconheceu que algumas alterações não têm apoio do governo e podem vir a ser vetadas.

Texto anterior

Elmar Nascimento rebateu críticas feitas pelo líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que defendeu a votação do texto original do governo, baseado em projeto encaminhado à Casa pelo ex-presidente Michel Temer.

“Votar pela preferência ao texto original é votar contra os pobres, contra as emendas acatadas e contra a revitalização das bacias hidrográficas”, disse Nascimento.

Bulhões, no entanto, afirmou que as mudanças dificultaram um acordo. “Na nossa avaliação, temos um texto que vem com várias matérias estranhas. Buscamos aprovar o que é de mais lúcido e bloquear outras alterações”, disse.

Fontes