Relator contra Edmar Moreira do Castelo que mandou a opinião pública se lixar diz que não vai sair do Conselho de Ética e volta a atacar a imprensa e os que defendem o afastamento

Agência Brasil

Brasília, Distrito Federal, Brasil • 10 de maio de 2009

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O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do processo no Conselho de Ética contra o deputado Edmar Moreira (Sem Partido-MG), disse anteontem (8) que não vai desistir da relatoria do processo e que o conselho não pode julgá-lo de “forma abreviada”.

Moraes está sendo pressionado a deixar a relatoria depois que sinalizou que vai arquivar o caso. Dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões, Moreira é acusado pelo PSOL de usar irregularmente a verba indenizatória—ele teria justificado os gastos com pagamentos feitos para empresas de segurança de sua propriedade.

Não pedi para entrar e não vou pedir para sair. Não vou desistir. Dei um boi para não entrar e agora dou uma boiada para não sair.
(...)
Não vou sair. Não me troquei por belas notícias nos jornais e belas imagens na televisão. Trabalho com a minha convicção. Se tivesse jogado o Edmar na fogueira, tenho certeza de que nada disso teria ocorrido. Agora, só porque eu disse que não vi irregularidade no fato de ele ter o castelo há mais de 20 anos, ou seja, antes de ele chegar ao congresso, não estou agradando e querem me tirar.

Sérgio Moraes, citando bordão do capitão Nascimento, no filme Tropa de Elite.

Segundo ele, se os conselheiros não ficarem contentes com seu relatório devem votar contra, ou então apresentar um parecer paralelo, o que é permitido pelo Estatuto do Conselho. Moraes disse, ainda, que não apresentou seu relatório e que “se me tirarem da relatoria vai parecer um acordão”.

Em relação à reunião convocada para avaliar suas declarações e sua permanência no cargo, Sérgio Moraes disse que vai comparecer ao encontro naturalmente. “Vou estar sentadinho na reunião”. Sobre a repercussão de suas declarações, o deputado disse que deveria ter sido elogiado por isso e afirmou: “O meu problema é que sou muito sincero”.

Moraes disse que não antecipou seu voto nem cometeu nenhuma irregularidade e que ouviu testemunhas do caso. Segundo ele, irregularidade seria condenar Edmar Moreira. "Se quiserem me tirar mesmo, vão ter que dizer por quê. Eles não têm respaldo legal para isso", afirmou.

Segundo Moraes, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), telefonou para ele no início da tarde de hoje para "acalmar os ânimos". Na conversa, ambos acertaram realizar uma reunião do conselho na próxima terça-feira para discutir se haverá troca na relatoria.

Pelo menos cinco integrantes do conselho ameaçam deixar o órgão caso Moraes seja mantido na relatoria. O DEM e o PSOL também se manifestaram contra a permanência do relator no caso.

Autor da denúncia contra Edmar Moreira, o PSOL deve encaminhar na próxima semana ofício ao Conselho de Ética solicitando a substituição do relator. Para o partido, Moraes infringiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar por "antecipar e desrespeitar o processo legal".

O corregedor da Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), também defendeu o afastamento de Moraes da relatoria anteontem. Responsável por coordenar as investigações contra Moreira na Corregedoria, ACM Neto disse que o relator não pode sinalizar que vai arquivar o caso sem ao menos investigá-lo.

Fontes