Relatório da ONU: Israel detém e maltrata secretamente milhares de palestinos

1 de agosto de 2024

 

Milhares de palestinos foram detidos arbitrária e secretamente, submetidos a tortura e maus-tratos pelas autoridades israelenses desde o ataque de 7 de outubro pelo Hamas que desencadeou a guerra em Gaza, de acordo com um relatório publicado na quarta-feira pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU.

"O grande número de homens, mulheres, crianças, médicos, jornalistas e defensores dos direitos humanos palestinos foram detidos desde 7 de outubro, a maioria deles sem acusações ou julgamento e mantidos em condições deploráveis", diz o relatório.

"Muitos dos detidos e posteriormente libertados relataram ter sido submetidos a tortura ou outras formas de maus-tratos, incluindo espancamentos severos, eletrocussão, serem forçados a permanecer em posições de estresse por períodos prolongados ou afogamento", diz o relatório. "Pelo menos 53 detidos de Gaza e da Cisjordânia morreram em Israel desde 7 de outubro."

O relatório conclui que "as condições nos centros de detenção administrados por militares parecem ser piores, com maus-tratos generalizados". Ele diz que os detidos relatam que "eles foram mantidos em instalações semelhantes a gaiolas, despidos por períodos prolongados, usando apenas fraldas". Muitos descreveram em detalhes vívidos várias formas de tortura e maus-tratos a que foram submetidos. Algumas mulheres e homens também falaram de violência sexual e de gênero.

Em um comunicado para coincidir com a divulgação do relatório, o chefe de direitos humanos da ONU, Volker Türk, disse que o relatório levanta preocupações de que Israel esteja cometendo "violação flagrante do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário", disse ele.

Autoridades de direitos humanos da ONU observam que as autoridades israelenses disseram que estavam investigando vários soldados por supostamente abusar de um prisioneiro palestino no início deste mês no centro de detenção de Sde Teiman, no deserto de Negev.

Na segunda-feira, legisladores de extrema-direita invadiram a base do exército protestando contra a investigação dos nove soldados que supostamente abusaram do palestino.

O relatório da ONU conclui que as Forças de Defesa de Israel levaram sob custódia milhares de palestinos em Gaza, a maioria homens e meninos, mas também algumas mulheres e meninas, e os transferiram para centros de detenção e prisões dentro de Israel e da Cisjordânia ocupada.

Em uma declaração que cobriu reféns sequestrados pelo Hamas, bem como palestinos feitos prisioneiros por Israel, os autores do relatório do Escritório de Direitos Humanos disseram: "Aqueles levados sob custódia em Gaza, assim como em Israel, foram geralmente mantidos em detenção secreta e incomunicável prolongada", sem informações fornecidas às suas famílias, "levantando sérias preocupações de desaparecimento forçado".

Os autores disseram que os militares israelenses geralmente não explicam a base para levar os palestinos sob custódia, "embora em alguns casos tenham alegado afiliação a grupos armados palestinos ou suas alas políticas".

Israel negou ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha o acesso a todos os detidos palestinos sob sua custódia desde 7 de outubro.

O relatório diz que grupos armados palestinos também impediram o CICV de visitar reféns feitos durante o ataque do Hamas ao sul de Israel naquele dia.

O relatório de 23 páginas é baseado em entrevistas com palestinos, detidos libertados e outras vítimas e testemunhas, organizações da sociedade civil e funcionários governamentais israelenses e palestinos, entre outros. O relatório foi compartilhado com os governos de Israel e do Estado da Palestina, "para comentários factuais".

A VOA entrou em contato com a missão israelense em Genebra para comentar, mas não obteve resposta.

O relatório da ONU também critica a Autoridade Palestina por continuar "a realizar detenções arbitrárias e tortura ou outros maus-tratos na Cisjordânia, supostamente principalmente para suprimir críticas e oposição política".

Os autores do relatório descrevem as condições em que os detidos são mantidos, o uso de espancamentos, posições de estresse prolongadas e ameaças de forçar as confissões daqueles detidos por acusações criminais.

Relatos de reféns libertados de Gaza no relatório descrevem as condições que eles suportaram enquanto estavam em cativeiro.

"Alguns descreveram ter sido espancados enquanto eram levados para Gaza, ou viram outros reféns sendo espancados enquanto estavam em cativeiro. … Outros relataram ter testemunhado o abuso sexual de outros reféns - homens e mulheres", escreveram os autores.

"O Direito Internacional Humanitário protege todos os detidos, exigindo seu tratamento humano e proteção contra todos os atos de violência ou ameaças de violência", disse o alto-comissário Türk.

O chefe de direitos humanos da ONU reiterou seu apelo pela libertação imediata de todos os reféns ainda mantidos em Gaza e pela libertação de todos os palestinos detidos arbitrariamente por Israel.

Fontes

• ((en)) Lisa Schlein. UN report: Israel secretly detains, mistreats thousands of Palestinians — VOA, 31 de julho de 2024