Referendo que estabelece os direitos dos indígenas da Austrália marcado para outubro
31 de agosto de 2023
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O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, anunciou na quarta-feira que um referendo sobre a consagração dos direitos dos povos indígenas na constituição será realizado em 14 de outubro.
O referendo apela à criação de uma comissão que aconselhará os legisladores sobre as leis que afetam o povo aborígine e as ilhas do Estreito de Torres.
Os australianos indígenas representam mais de 3% dos quase 26 milhões de habitantes do país, mas não são mencionados na constituição, apesar de habitarem o continente há mais de 60.000 anos.
Foram marginalizados pelos governantes coloniais britânicos e não lhes foram concedidos direitos de voto até a década de 1960.
“Votar 'não' fecha a porta a esta oportunidade de avançar”, disse Albanese no seu discurso anunciando a data do referendo na cidade de Adelaide. “Não feche a porta para a próxima geração de indígenas australianos.”
O apoio público ao referendo diminuiu desde que a medida foi aprovada por esmagadora maioria no Senado australiano em junho, no meio de um debate acalorado. Os oponentes dizem que o referendo dividirá os australianos em termos raciais.
O referendo precisará ser aprovado pela maioria dos votos nacionais e pela maioria dos seis estados da Austrália. O último referendo constitucional foi aprovado em 1977.
Fontes
- ((en)) Redação. Vote on Referendum Establishing Rights of Australia’s Indigenous People Set for Oct
. 14 — Voz da América, 31 de agosto de 2023
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