Referendo contra imigrantes na Hungria não atinge quórum e perde validade

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Agência Brasil

3 de outubro de 2016

A participação popular em um referendo na Hungria sobre as cotas migratórias estabelecidas pela União Europeia no ano passado foi de 43,42%, segundo dados oficiais. O número ficou abaixo dos 50% mais um exigidos para que a consulta fosse validada.

Com isso, ficou sem validade o resultado da consulta popular, onde 95% dos votantes se expressaram contra a redistribuição de imigrantes dentro do bloco, segundo pesquisa de boca de urna do instituto Nezopot.

A votação havia sido proposta pelo primeiro-ministro nacionalista e populista Viktor Orbán, que lidera a resistência na UE contra os refugiados. O referendo fez a seguinte pergunta aos cidadãos: "Você quer que a União Europeia possa prescrever o estabelecimento obrigatório de cidadãos não-húngaros, mesmo sem o consentimento do Parlamento da Hungria?".

Após ter feito diversos apelos para que a população fosse às urnas, Orbán mudou o tom neste domingo (2) e disse que o referendo terá "consequências", independentemente da participação popular. "Não importa se o referendo será válido ou não: haverá consequências jurídicas de qualquer maneira. O importante é que o 'não' seja maioria", declarou.

Com a derrota, seu governo avalia modificar a Constituição para vetar o acolhimento de cidadãos estrangeiros sem a aprovação do Parlamento. O sistema de redistribuição de imigrantes na União Europeia foi aprovado no segundo semestre de 2015, apesar da forte oposição de países do leste, liderados pela Hungria.

Criado para combater a mais grave crise migratória desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o plano prevê realocar 120 mil solicitantes de refúgio até 2017, mas até agora apenas 5,6 mil foram transferidos.

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