Rússia despenaliza violência doméstica

Agência VOA

Agressões que deixam hematomas, arranhões e ferimentos superficiais não serão considerados crimes.

7 de fevereiro de 2017

 

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou nesta terça-feira, 7, uma polémica lei que despenaliza a violência doméstica, sempre que o agressor não seja reincidente dentro do prazo de um ano.

A nova legislação tem sido muito criticada por activistas de direitos humanos.

A lei diz que as agressões que causam dor física, mas não lesões, e deixam hematomas, arranhões e ferimentos superficiais na vítima não serão considerados um crime, mas uma falta administrativa.

Entretanto, quando a pessoa voltar a agredir o mesmo familiar no prazo de um ano poderá ser processado pela via penal e punido com prisão, sempre e quando o agredido conseguir comprovar os factos porque a Justiça não actuará de ofício nesses casos.

De acordo com os especialistas em violência de gênero, 90 por cento dos denunciantes na Rússia não comparecem aos tribunais porque o procedimento é muito embaraçoso.

Projecto apresentado por mulheres

Os autores da iniciativa (duas deputadas e duas senadoras do partido Rússia Unida, ao qual pertence o Presidente Putin) argumentam que apenas querem descriminalizar as agressões que não causam danos à saúde das vítimas.

"A descarada ingerência na família" por parte da Justiça "é intolerável", disse Putin no final de 2016, na sua entrevista colectiva anual.

Diante das fortes críticas que a lei despertou na Rússia e no exterior, o Kremlin afirmou que as pessoas não devem confundir conflitos familiares com violência doméstica.

"É preciso diferenciar claramente as relações familiares dos casos de reincidência. Se você ler o projecto de lei, se dará conta que os casos de reincidência acarretam sim em responsabilidade" penal, disse Dmitri Peskov, o porta-voz do Kremlin.

O presidente da Duma (o Parlamento russo), Viacheslav Volodin, considerou inaceitáveis as pressões por parte do Conselho da Europa, que se dirigiu por escrito a ambas as câmaras do Parlamento russo para expressar a sua preocupação.

De acordo com as pesquisas, quase 60 por cento dos russos apoiam uma redução da punição para conflitos menores no âmbito familiar.

Dados do Ministério do Interior de 2008 indicavam que entre 12 mil e 14 mil mulheres morrem todos os anos agredidas pelos seus companheiros na Rússia, enquanto outras fontes apontam que uma mulher morre a cada 40 minutos vítima da violência de género no país.

Fontes

• Redacção VOA. Putin despenaliza violência doméstica — Voz da América, 7 de fevereiro de 2017