Rússia anexa quatro territórios da Ucrânia; ação é considerada ilegal

30 de setembro de 2022

 

O presidente russo, Vladimir Putin, assinou hoje documentos que anexaram as Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e as regiões de Zaporozhye e Kherson que pertencem à Ucrânia. Dias atrás, um referendo, considerado ilegal pelo governo ucraniano e por organizações como a União Europeia (UE), foi feito e, segundo as autoridades russas, os moradores destes locais optaram por fazer parte da Rússia.

Num comunicado, a União Europeia disse que anexação é "ilegal" e "descarada". "Rejeitamos firmemente e condenamos inequivocamente a anexação ilegal pela Rússia das regiões ucranianas de Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson. Ao minar deliberadamente a ordem internacional baseada em regras e violar descaradamente os direitos fundamentais da Ucrânia à independência, soberania e integridade territorial, princípios fundamentais consagrados na Carta da ONU e no direito internacional, a Rússia está colocando em risco a segurança global", diz o comunicado.

Charles Michel, atual presidente do Conselho da UE, enfatizou: "a União Europeia rejeita e condena inequivocamente estas anexações ilegais. Jamais as reconhecerá, assim como não reconheceu a anexação da Crimeia em 2014. Mais uma vez, o Kremlin está atropelando a Carta da ONU e a ordem internacional".

A ONU também condenou a anexação e hoje houve uma votação para aprovar um "projeto de resolução" oficializando a condenação, sob iniciativa dos Estados Unidos e da Albânia. A resolução não foi aprovada porque a própria Rússia o vetou. Já 10 países-membros votaram a favor e Brasil, China, Gabão e Índia se abstiveram. António Guterres, atual secretário-geral da ONU, disse: “A Carta é clara. Qualquer anexação do território de um Estado por outro Estado resultante da ameaça ou uso da força é uma violação dos Princípios da Carta da ONU."

Com a anexação, o governo russo agora considera qualquer atuação de forças militares de outros países nestas quatro regiões como um ataque à Rússia, tendo Putin dias atrás ameaçado usar armas nucleares para defender o que chamou de "território russo".

Há alguns anos, Putin havia usado a mesma estratégia para anexar a Crimeia.

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• Casa Branca: "Forte resposta com aliados se a Rússia usar armas nucleares"

Fontes

• Presidente da Rússia ratifica anexações após pseudo-referendos na Ucrânia — Euronews, 30 de setembro de 2022  
• Russia Proclaims Annexation of Ukraine Territories — VOA, 30 de setembro de 2022  
• Statement by the Members of the European Council — European Council, 30 de setembro de 2022  
• Message of President Charles Michel on Russia's illegal annexation of Ukrainian regions — European Council, 30 de setembro de 2022  
• Russia vetoes Security Council resolution condemning attempted annexation of Ukraine regions — ONU, 30 de setembro de 2022  
• Rússia anuncia anexação de quatro regiões ucranianas — Agência Brasil, 30 de setembro de 2022