Publicações da Câmara podem subsidiar debates e pesquisas científicas, dizem deputados e especialistas

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9 de março de 2021

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A Consultoria Legislativa da Câmara, em parceria com o Centro de Documentação e Informação (Cedi), lançou nesta terça-feira (9) os dois primeiros temas do periódico Agenda Brasileira: “Mulher” e “Covid-19”. O objetivo da publicação é refletir os temas que estão sendo discutidos no Parlamento e na sociedade brasileira.

A publicação é produzida pelas Edições Câmara nos formatos online e impresso. O primeiro volume, "Mulher", contém sete artigos sobre a situação da mulher brasileira. O segundo, "Covid-19", reúne nove textos sobre a pandemia do coronavírus.

Evolução da legislação

Segundo o consultor Gabriel Gervásio Neto, um dos organizadores, a ideia foi compilar os estudos pedidos pelos próprios parlamentares. A partir deles, é possível acompanhar, por exemplo, como evoluiu a legislação para o enfrentamento da pandemia.

“No começo, foi a questão da legislação da saúde mesmo — como proteger os profissionais de saúde, as famílias, essa era a ideia inicial. Depois, veio o auxílio emergencial. Então tiveram diversas propostas de auxílio financeiro do Estado brasileiro, para as pessoas que não podiam trabalhar. E também um tema bastante legislado foram aquelas leis trabalhistas que suspenderam contratos de trabalho”, explicou.

Aproximando o cidadão

Na cerimônia virtual de lançamento das publicações, o diretor da Consultoria Legislativa, Geraldo Leite, acrescentou que a coleção também pretende aproximar o Legislativo do cidadão brasileiro.

“Esperamos que a iniciativa traga densidade ainda maior para o debate dos grandes temas nacionais e promova o acesso da população aos documentos técnicos elaborados no Parlamento brasileiro”.

Pesquisas

Para a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora da Comissão Externa da Câmara que acompanha as ações de combate à Covid-19, o material pode subsidiar, futuramente, pesquisas acadêmicas.

“Os artigos que estão aqui publicados vão servir muito também pra gente olhar a história daqui a alguns anos e ver tudo o que aconteceu neste período de 2020 e 2021”, disse.

A ideia é que, a cada semestre, novos volumes sejam publicados. O próximo será sobre Tributação. Para acessar as publicações, é só entrar no site das Edições Câmara.

Fontes

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