Proposta suspende os reajustes em aluguel até 3 meses após pandemia

Brasil
Últimas notícias:

22 de novembro de 2024: Ex-presidente Jair Bolsonaro e assessores acusados novamente de tentativa de golpe no Brasil em 2022
20 de novembro de 2024: G20 termina com conversas sobre mudanças climáticas, redução da pobreza e impostos sobre bilionários
19 de novembro de 2024: Brasil: PF envia relatório com omissões de Cid em delação, e STF vai decidir se anula benefícios
19 de novembro de 2024: Brasil assina acordo com concorrente chinesa da Starlink, de Musk
19 de novembro de 2024: Brasil: Militares planejaram assassinar Lula, Alckmin e Moraes, aponta PF

7 de abril de 2021

O Projeto de Lei 838/21 suspende em todo o País os reajustes nos contratos de aluguel residencial e comercial durante a pandemia do novo coronavírus e até três meses após a superação da crise sanitária.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe ainda a cobrança, por até seis meses após a sanção da futura lei, dos juros naqueles empréstimos bancários tomados com o objetivo de quitar parcelas atrasadas de aluguel.

“A questão é urgente”, disse o autor, deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), pois o agravamento da pandemia prejudica as famílias e os pequenos negócios devido ao isolamento social e à interrupção das atividades econômicas.

Tem uma opinião sobre a notícia? Diga-nos!

Fontes

Proposta suspende os reajustes em aluguel até 3 meses após pandemia — Câmara dos Deputados do Brasil, 7 de abril de 2021