Proposta concede pensão a filhos cujos pais morreram na pandemia

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6 de abril de 2021

O Projeto de Lei 1153/21 concede pensão por morte, no valor mensal limitado a um salário mínimo, àqueles filhos menores de 18 anos caso o pai ou a mãe, ou ainda ambos, tenham morrido em decorrência do novo coronavírus.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que o benefício será temporário, até a maioridade, e dividido entre irmãos. Na hipótese de haver filhos em mais de um núcleo familiar, cada grupo fará jus ao benefício.

“Temos que ajudar as crianças que perderam pai, mãe ou os dois, não podemos ficar inertes diante dessa iminente tragédia, com o número de casos diários e mortes cada vez mais alto”, disse o autor, deputado Boca Aberta (Pros-PR).

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Fontes

Proposta concede pensão a filhos cujos pais morreram na pandemia — Câmara dos Deputados do Brasil, 6 de abril de 2021