Projeto destina recursos para combate ao desmatamento e teste de vacinas contra Covid

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21 de maio de 2021

Proposta encaminhada na quinta-feira (20) pelo Poder Executivo ao Congresso (PLN 6/21) abre crédito suplementar de R$ 1,096 bilhão. Os recursos serão destinados a cinco ministérios: da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Meio Ambiente; do Desenvolvimento Regional; da Defesa; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Do crédito, R$ 415 milhões vêm do cancelamento de despesas financeiras; e R$ 681 milhões, do remanejamento de despesas primárias discricionárias.

Os R$ 415 milhões serão direcionados à realização de testes clínicos das vacinas nacionais contra Covid-19, nas fases 1 a 3, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Atualmente, três imunizantes estão sendo desenvolvidos com apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação.

Em março, foi protocolada a Versamune-CoV-2FC-MCTI, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para início de testes clínicos das fases 1 e 2. A Versamune está sendo produzida pela indústria Farmacore em parceria com cientistas da unidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Somente após a fase 3, pode-se ter a autorização emergencial para uso na população.

Além das verbas para desenvolvimento de vacinas, R$ 222,6 milhões destinam-se à participação do Brasil em organismos internacionais de saúde. Desses, R$ 124,5 milhões vão para contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e R$ 98 milhões à Organização Mundial de Saúde (OMS).

Desmatamento

O combate ao desmatamento ilegal vai receber R$ 270 milhões, sendo divididos entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama, com R$ 198 milhões) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (com R$ 72 milhões).

O dinheiro vai apoiar a fiscalização e a repressão de crimes ambientais e o combate a incêndios florestais e queimadas na Amazônia, além de despesas para gestão de unidades de conservação federais.

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Fontes

Projeto destina recursos para combate ao desmatamento e teste de vacinas contra Covid — Câmara dos Deputados do Brasil, 21 de maio de 2021