Presidente eleito da Guatemala suspende transição após invasão do Ministério Público

Bernardo Arévalo

13 de setembro de 2023

 

O presidente eleito, Bernardo Arévalo, rompeu o diálogo com o governo atual e suspendeu o processo de transição de poder.

O presidente eleito da Guatemala, Bernardo Arévalo, anunciou na noite de terça-feira o rompimento do diálogo com o governo de Alejandro Giammattei e suspendeu a fase de transição devido à atuação do Ministério Público durante o dia, invadindo instalações e urnas com votos.

Anteriormente, a Promotoria Especial contra a Impunidade (FECI) abriu 160 caixas de documentos eleitorais contendo atas e votos das eleições de 25 de junho.

Arévalo disse que tais ações constituem crimes flagrantes de abuso de autoridade para fins eleitorais, violação da Constituição e acrescentou que os funcionários envolvidos devem renunciar imediatamente aos seus cargos.

“Os golpistas devem renunciar”, disse Arévalo em entrevista coletiva e mencionou a procuradora-geral Consuelo Porras, o promotor Rafael Curruchiche e o juiz Freddy Orellana, que ele descreveu como embarcando em uma “associação perversa”.

Horas antes, o promotor Rafael Curruchiche – acusado de corrupção na lista do Departamento de Estado dos Estados Unidos – disse que a fiscalização das caixas ocorreu depois que um cidadão reclamou de supostas anomalias no primeiro turno das eleições na Guatemala.

“Não há nenhuma implicação direta para o partido político Semilla de que eles queiram se vitimizar e recorrer a organizações internacionais ou governos estrangeiros”, disse o promotor-chefe à mídia local.

Esta é a terceira invasão à sede eleitoral e a primeira em que a instituição fiscal abre as urnas eleitorais, um acontecimento sem precedentes na história das eleições democráticas na Guatemala desde 1986.

De acordo com a Lei Eleitoral e dos Partidos Políticos da Guatemala, a revisão dos votos é tarefa exclusiva do Tribunal Supremo Eleitoral. Segundo a diretora eleitoral do TSE, Glória López, a lei “não contém nenhuma norma que autorize outra pessoa que não o TSE a poder abrir as urnas eleitorais”.

As urnas eleitorais contêm os votos proferidos no dia 25 de junho deste ano, os votos nulos, os votos em branco, os boletins não utilizados, os cadernos eleitorais, os carimbos utilizados nas Mesas de Recebimento de Votos e os lápis de cor.

À tarde, os magistrados titulares do TSE manifestaram em entrevista coletiva sua “profunda preocupação” com a invasão e violação das urnas eleitorais.

“Há uma violação da custódia do voto. Isso é extremamente preocupante para nós, pois não podemos garantir o conteúdo das caixas porque já estava violado, e o mais sagrado que havia eram os votos (…) Não somos mais responsáveis, pois retiraram o carimbo das caixas”, disse a presidente do TSE, Elizabeth Palencia.

Para a instituição, as ações fiscais vão contra a Lei Eleitoral e dos Partidos Políticos, pois geram “incertezas e dúvidas” sobre o processo eleitoral.

“Uma vez violada a cadeia de custódia do voto, após as audiências de revisão de escrutínio, o sistema eleitoral guatemalteco, a democracia e seus procedimentos são colocados em risco, violando os direitos cívicos dos cidadãos expressos nas urnas”, acrescentou a instituição.

O TSE esclareceu que o resultado das eleições já foi oficializado e julgado, e que não pode ser invalidado apesar das investigações fiscais.

Notícias relacionadas

• "Guatemala: Giammattei e Arévalo iniciam o processo de transição", Wikinotícias, 5 de setembro de 2023.
• "Guatemala: Bernardo Arévalo é eleito presidente", Wikinotícias, 21 de agosto de 2023.

Fontes

• ((es)) Presidente electo de Guatemala rompe diálogo con gobierno saliente y suspende transición — Voz da América, 13 de setembro de 2023  

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