Presidenta Dilma assina decreto que concede indulto de natal

Origem: Wikinotícias, a fonte de notícias livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Dilma Rousseff.

24 de dezembro de 2014

Brasil

A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (24) decreto concedendo indulto de natal para brasileiros e estrangeiros condenados a pena privativa de liberdade não superior a oito anos e que tenham cumprido um terço da pena, no caso de presos não reincidentes. A medida pode beneficiar também reincidentes, desde que já tenham cumprido metade da pena.

O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, detalha as situações em que o preso poderá ter esse benefício, bem como as situações em que ele não poderá ser aplicado. Diferentemente do saidão, que beneficia detentos para passar feriados com familiares, o indulto significa o perdão da pena, com sua conseqüente extinção, tendo em vista o cumprimento de alguns requisitos. Ele é regulado por um decreto do Presidenta da República.

Fontes

Compartilhe essa notícia: Shared via Email Compartilhe via Facebook Tweet essa reportagem Compartilhe via Google+ Compartilhe via LinkedIn Compartilhe via Digg.com Compartilhe via Newsvine Compartilhe via Reddit.com Share on stumbleupon.com Compartilhe via Technorati