Portugal: partidos preparam nova Lei de Bases de Ambiente

4 de fevereiro de 2012

Meio ambiente
Últimas notícias:

7 de novembro de 2024: Emissão de gases de efeito estufa caem 8% na União Europeia
29 de outubro de 2024: Estudantes da Bahia desenvolvem couro ecológico a partir da palma forrageira
23 de outubro de 2024: Comunidade protegida por lei, praia do Perequê é ameaçada por lixo deixado por banhistas
22 de outubro de 2024: Fatores climáticos puxam para cima valor da cesta básica e pesam no bolso das famílias brasileiras
18 de outubro de 2024: Paises intensificam disputa pelos oceanos com reivindicações de nomes no fundo do mar

Está em marcha o processo parlamentar de actualização da Lei de Bases de Ambiente, um pacote de leis com 25 anos, cuja desactualização é amplamente reconhecida pelas diversas bancadas parlamentares. PS, PCP e BE apresentaram já propostas, enquanto a maioria que suporta o governo aposta na criação de uma comissão consultiva para a revisão do diploma, composta por nomes como Carlos Pimenta – um dos autores da legislação original, Carlos Borrego, Viriato Soromenho-Marques, Luísa Schmidt ou Helena Freitas.

A proposta do governo juntar-se-à assim às propostas apresentadas na esquerda, numa discussão que deverá ter o seu maior ênfase durante o debate da especialidade.

Tem uma opinião sobre a notícia? Diga-nos!

Fontes

((pt)) publico.pt. Partidos vão tentar encontrar consenso para nova Lei de Bases de Ambiente — publico.pt, 4 de fevereiro de 2012
((pt)) Marisa Figueiredo. Governo cria comissão de revisão da Lei de Bases do Ambiente — ambienteonline, 4 de fevereiro de 2012