Perda de importância da Unctad é tema de reunião em Gana

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Agência Brasil

18 de abril de 2008

O enfraquecimento da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) é uma das principais preocupações da sociedade civil organizada do mundo em desenvolvimento reunida na cidade africana de Acra, capital de Gana. O temor, já manifestado na última reunião da Unctad, em São Paulo, em 2004, é de que o órgão deixe de ser uma arena de discussão e construção de políticas voltadas para o sul do planeta. O fortalecimento da Unctad como instituição, a desigualdade entre os países e a valorização das commodities agrícolas [produtos com variação de preço determinada no mercado internacional], com foco na produção de biocombustíveis, são alguns dos temas centrais do Fórum da Sociedade Civil. Outro tema que promete gerar polêmica é a pressão dos movimentos sociais pela incorporação das mudanças climáticas ao debate da Unctad.

"A grande preocupação da gente é a perda de importância da Unctad como elaboradora de um conhecimento político e técnico que apoiava a posição dos países em desenvolvimento na sua luta política e econômica em relação aos países desenvolvidos”, justifica Iara Pietricovisky, representante da Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (Rebrip).

Criada em 1964, a Unctad pesquisa e debate políticas e oferece assistência técnica a países em desenvolvimento e de menos desenvolvimento relativo, com foco no desenvolvimento. Como instância de discussão, é um contraponto à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que faz as mesmas análises sob a ótica dos 30 países responsáveis por mais da metade da riqueza do planeta.

“A fragilidade do contexto multilateral, a fragilização do sistema ONU [Organização das Nações Unidas] acaba também rebatendo dentro da Unctad, e as teses que eram defendidas e continuam sendo pelos Estados Unidos e pela Europa de redução do papel da Unctad vêm vencendo”, afirma Iara. Segundo ela, um dos símbolos desse processo de enfraquecimento é a escolha do ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Supachai Panitchpakdi, para secretário-geral da Unctad. Supachai está no cargo antes ocupado pelo brasileiro Rubens Ricupero desde 2005.

“Não é só uma questão de reduzir o papel que a Unctad tem de produzir debates e posições diferenciadas e garantir a posição dos países em desenvolvimento. Também está se dando à instituição uma direção política marcadamente liberalizadora”, acredita. “Isso, do ponto de vista dos países em desenvolvimento, que ainda demandam sistemas de proteção e que estão entrando nesse processo de globalização de forma completamente desigual e mais fraca, significa perda de espaço político, perda de construção de conteúdo para enfrentar essas feras do mundo globalizado”, pondera.

Como porta-voz do G-77 - grupo de países em desenvolvimento da América Latina, África e Ásia -, o Brasil reconhece as divergências quanto ao papel da Unctad. “A cada quatro anos se reedita esse debate, qual a função da Unctad, que papel ela tem, se deve continuar existindo e há sempre essa contraposição”, diz o ministro Carlos Márcio Consendey, diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores.

“Os países desenvolvidos tendem a achar que ela deveria ter um papel mais prático de fornecimento de assistência técnica em algumas áreas específicas, que teriam competências já estabelecidas. E os países em desenvolvimento acham que a organização deve ser também um fórum de reflexão sobre desenvolvimento, de pensar as grandes questões de economia internacional de uma perspectiva de um país em desenvolvimento”, relata o ministro.

Segundo ele, não será desta vez que a Unctad sairá enfraquecida. Ele acompanha as negociações do documento final desta 12ª Conferência, no qual será fixado o mandato da Unctad para os próximos quatro anos. “Ninguém está querendo acabar com a Unctad e já se aceitou que continuará a ter um papel de reflexão, que o secretariado vai poder fazer seus estudos de forma independente”, antecipa.

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