Participantes de debate cobram engajamento da Câmara na promoção dos direitos LGBT

19 de maio de 2021

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Parlamentares e representantes da comunidade LGBT cobraram, nesta quarta-feira (19), mais engajamento da Câmara dos Deputados na promoção da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e outras identidades de gênero. A principal crítica do movimento é que os deputados estariam se omitindo na aprovação de propostas que garantam direitos de alimentação, saúde, trabalho, sexuais e reprodutivos e até mesmo à vida.

O combate à LGBTfobia foi tema de videoconferência promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, a pedido dos deputados Carlos Veras (PT-PE), Vivi Reis (Psol-PA), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Professora Rosa Neide (PT-MT).

A audiência foi realizada na semana em que se comemora o Dia Internacional contra a Homofobia (17 de maio). A data lembra o dia em que, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) desclassificou a homossexualidade como distúrbio mental.

Violência

Os participantes do debate criticaram o que consideram retrocessos promovidos pelo governo federal, como a extinção de órgãos e conselhos de participação social por meio de portarias e decretos, com prejuízos para a comunidade LGBT. Também denunciaram a violência contra lésbicas, gays, travestis e pessoas intersexo.

O integrante da Articulação Brasileira de Gays Felipe Santos lembrou a morte violenta de 237 pessoas LGBT em 2020, sendo a maioria por assassinato, conforme levantamento do Grupo Gay da Bahia. Do total de assassinados, 161 eram travestis.

Já a presidenta da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Symmy Larrat, reclamou da falta de protocolos de investigação e de atendimento das vítimas de violência. “Isso faz com que haja o completo apagamento dessa violência. A falta de dados e o sentimento de impunidade fazem com que a gente continue perseguida, assassinada e violada”, disse.

Também a secretária de Articulação Política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, Bruna Benevides, apontou desinteresse de todos os Poderes em enfrentar a situação de precariedade e vulnerabilidade de muitas pessoas LGBT.

“Esta Casa precisa assumir o compromisso com as nossas vidas, o compromisso de interromper esse fluxo de violência que está naturalizado, uma violência que é direcionada e precisa de ações específicas. Não podemos mais aceitar a omissão legislativa frente ao cenário desolador que temos vivenciado”, afirmou Bruna.

Fontes