Parlamento espanhol aprova Constituição européia
28 de abril de 2005
O parlamento espanhol aprovou nesta quinta-feira, 28 de abril, a Constituição Europeia, com 311 votos a favor e 19 contra, de um total de 330. Este resultado corresponde ao desejo da maioria dos espanhóis, conforme expresso pelo referendo de 20 de fevereiro, o qual teve 77% de votos a favor e 17% de votas contra, e uma abstenção de 58%. O texto precisa passar por uma votação no Senado espanhol para então ser finalmente considerado ratificado pela Espanha.
A questão que se fez aos espanhóis, no referendo de 20 de fevereiro foi: "Aprova o tratado que estabelece uma constituição para a Europa?". Num inquérito recente, a esmagadora maioria dos espanhóis admitiu não saber muito sobre a constituição, pelo que os críticos da mesma acusam o governo de uma campanha pobre em informação.
O Presidente da Comissão Européia, Durão Barroso, aplaudiu o "sim" de Espanha à nova constituição.
Segundo Mariano Rajoy O processo de referendos da Constituição Européia pode tornar-se polêmico se a França disser não à Constituição. Deverá haver uma emenda no texto constitucional se a recusa francesa se tornar realidade como prevêem as sondagens? E nesse caso será o referendo actual válido para o novo texto? Zapatero, presidente do governo espanhol respondeu que a questão era prematura e para que não se pensasse noutro cenário.
A Espanha foi o primeiro país a referendar a constituição. Em seguida devem vir a França e a Alemanha.
Fontes
- Le parlement espagnol ratifie le traité — Le nouvel Observateur, 28 de abril de 2005
- Spanish parliament lower house approves EU constitution treaty — AFP, 28 de abril de 2005
- UE-Constituição: Parlamento espanhol aprovou a ratificação da Carta Magna européia — Ansa, 28 de abril de 2005
- Espanhóis aprovam em referendo Constituição da União Européia — BBC News, 21 de fevereiro de 2005
- Spain voters approve EU charter — BBC News, 20 de fevereiro de 2005
- Espanha faz referendo sobre Constituição da UE — BBC News, 20 de fevereiro de 2005
- Pesquisa indica que espanhóis aprovam Constituição da UE — BBC News, 20 de fevereiro de 2005