Parlamento do Paquistão é dissolvido

12 de agosto de 2023

 

A Assembleia Nacional do Paquistão foi dissolvida, com o primeiro-ministro cessante, Shehbaz Sharif, sendo substituído por um sucessor interino para supervisionar uma eleição geral prevista para dentro de 90 dias em meio a crises econômicas e políticas que o país enfrenta.

Mas a próxima votação no país de 241 milhões de pessoas pode ser adiada por vários meses porque a Comissão Eleitoral do Paquistão, que a organiza, diz que deve primeiro redesenhar os limites eleitorais nacionais com base nos novos dados do censo.

Sharif liderou um governo de coalizão de cerca de uma dúzia de partidos depois que seu antecessor, Imran Khan, saiu do poder por meio de um voto de desconfiança em abril de 2022.

O governo cessante tem lutado com uma crise econômica cada vez mais profunda e níveis de inflação historicamente altos, já que o Paquistão introduziu duras reformas para garantir um empréstimo do Fundo Monetário Internacional em julho. Sharif defendeu seu governo por tentar enfrentar os desafios do Paquistão, apesar das enchentes devastadoras do ano passado e do aumento dos preços da energia decorrentes da invasão na Ucrânia.

Os críticos reconheceram que anos de desafios econômicos profundamente enraizados foram difíceis para Sharif enfrentar durante seu mandato de 16 meses. Mas eles denunciaram o governo por aprovar apressadamente dezenas de projetos de lei controversos nas semanas anteriores à dissolução do parlamento, supostamente para apaziguar os militares.

"Acho que este parlamento deixou o Estado em frangalhos", disse Hina Jilani, chefe da Comissão de Direitos Humanos independente do Paquistão. “Essas são legislações que restringem as liberdades civis, a liberdade de expressão e dão muito controle aos militares para se intrometerem nos assuntos civis”, disse ela.

Os projetos de lei em questão incluem, entre outros, emendas à chamada Lei de Segredos Oficiais e à Lei do Exército do Paquistão. Os críticos dizem que as leis alteradas criminalizaram a difamação das forças armadas e deram às agências de inteligência amplos poderes para atingir dissidentes e rivais políticos.

O partido Paquistão Tehreek-e-Insaf, ou PTI, de Khan venceu a última eleição geral em 2018, permitindo que a estrela do críquete que virou político se tornasse o primeiro-ministro e formasse um governo de coalizão antes de ser derrubado pela votação parlamentar no ano passado.

O PTI é o maior partido político do Paquistão, e o líder deposto de 70 anos continua sendo o político nacional mais popular, segundo pesquisas públicas.

Desde a sua destituição do cargo, Khan tem estado no centro da prolongada turbulência política que atinge a nação do sul da Ásia.

Na semana passada, ele foi condenado a três anos de prisão por suposto desvio de presentes oficiais enquanto estava no cargo e, posteriormente, foi proibido de disputar eleições por cinco anos.

Khan negou veementemente, acusando os poderosos militares paquistaneses de estarem por trás das acusações de corrupção "politicamente motivadas" e outras acusações. Os militares negaram a acusação.

O líder paquistanês deposto foi colocado em uma prisão centenária da era colonial britânica a oeste de Islamabad, notória por suas duras condições. Os líderes e advogados do partido de Khan condenaram o que descreveram como uma cela de prisão apertada "suja" e "cheia de insetos", exigindo que ele receba privilégios aos quais um ex-primeiro-ministro tem direito sob as regras prisionais do país.

Khan apelou da condenação. O líder paquistanês preso tem consistentemente acusado o ex-chefe militar do país, general Qamar Javed Bajwa, que deixou o cargo em novembro passado, de conluio com Sharif e os Estados Unidos para derrubar seu governo.

Fontes

• ((en)) Ayaz Gul, Sarah Zaman. Pakistan's Now-Dissolved Parliament Blamed for Boosting Military's 'Intrusion' in Politics — Voz da América, 12 de agosto de 2023