Paises intensificam disputa pelos oceanos com reivindicações de nomes no fundo do mar

18 de outubro de 2024

 

"O mar não pertence aos déspotas", escreveu Júlio Verne em Vinte Mil Léguas Submarinas em 1869. Mais de 150 anos depois, no entanto, especialistas geopolíticos estão alertando que a visão de Verne do oceano como um espaço neutro livre de conflitos humanos está sendo desafiada, de acordo com o Guardian.

Estudiosos dizem que paises em todo o mundo estão reivindicando a topografia subaquática, incluindo fundos marinhos, cavernas marinhas, cordilheiras e recifes. Essa tendência é impulsionada por um ressurgimento da política nacionalista, já que os países pretendem deixar uma marca permanente no fundo do oceano mapeado.

Klaus Dodds, professor de geopolítica da Royal Holloway, Universidade de Londres, descreve esse fenômeno como uma "disputa pelos oceanos". Ele explica: "Há cada vez mais apropriação de oceanos acontecendo, já que os países receberam permissão legal para buscar isso".

O Dr. Sergei Basik, geógrafo do Conestoga College em Ontário, Canadá, atribui essa corrida territorial oceânica aos recentes avanços na tecnologia de mapeamento 3D, que tornaram mais fácil para as nações identificar e reivindicar novas características submarinas, conhecidas como "batiônimos".

"Ao nomear um objeto, nós efetivamente o reivindicamos", diz Basik. "A reivindicação se estende não apenas ao nome em si, mas ao território e seus recursos." Ele adverte que esse ato simbólico de nomear pode eventualmente levar à mercantilização dos ativos naturais do oceano.

Os paises devem enviar seus nomes propostos à Organização Hidrográfica Internacional (IHO), com sede em Mônaco, para obter reconhecimento internacional. O IHO, que inclui 100 estados membros, supervisiona a nomeação de recursos submarinos em cartas náuticas.

A pesquisa de Basik revela um aumento significativo nas propostas de nomenclatura. Embora apenas 17 batiônimos tenham sido enviados anualmente em média durante o século XX, a taxa subiu para 95 nomes por ano desde 2000. A tendência acelerou ainda mais, com mais de 1.000 propostas enviadas desde 2016.

O Japão lidera a corrida global na nomeação de objetos do fundo do mar, tendo nomeado 615 características, seguido pelos Estados Unidos (560), França (346), Rússia (313), Nova Zelândia (308) e China (261).

Dodds explica que esse impulso para nomear o fundo do mar é parcialmente impulsionado pelos esforços dos estados costeiros para estender seus direitos soberanos, muitas vezes de olho em potenciais recursos minerais subaquáticos. De acordo com as leis marítimas internacionais, os países podem expandir seus territórios soberanos em até 350 milhas náuticas de suas costas se puderem provar que o fundo do mar próximo faz parte de sua plataforma continental.

"Nomear um recurso reforça a noção de propriedade exclusiva", observa Dodds. "É uma maneira de dizer: 'Este é o meu espaço'." Ele acrescenta que a "política de nomeação" está intimamente ligada às expressões da identidade nacional.

Exemplos incluem a nomeação da Indonésia dos recifes de Alamang no Estreito de Makassar, em homenagem a uma espada tradicional, e a nomeação do Chile do O'Higgins Guyot e Seamount no Pacífico sul, em homenagem ao líder da independência do século XIX, Bernardo O'Higgins.

Os países também estão propondo nomes para recursos localizados longe de suas costas. Dodds aponta que a Bulgária, apesar de uma presença antártica limitada, tem sido ativa na nomeação de características antárticas, destacando uma mudança no sentido de reivindicar áreas cada vez mais remotas.

O aumento das propostas de nomenclatura submarina também é impulsionado pelo interesse em potenciais oportunidades de mineração em alto mar, com os paises mapeando e pesquisando o fundo do oceano para estabelecer as bases para a exploração futura.

Basik enfatiza que as implicações vão além das disputas territoriais. "Não se trata apenas de conflitos geopolíticos", diz ele. "É sobre o potencial de explorar os oceanos de maneiras que podem ser ambientalmente inaceitáveis."

Fontes

• ((en)) Nations Intensify Scramble for the Oceans with Seabed Naming Claims — Tasnim News Agency, 17 de outubro de 2024