Paim pede suspensão temporária de patentes de vacinas contra covid-19

30 de março de 2021

 

Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o senador Paulo Paim (PT-TS) pediu a suspensão temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A medida tem objetivo de assegurar a produção em massa das vacinas com rapidez. 

— Os países pobres, em desenvolvimento, ficam na dependência dos países ricos. A cura está em poucas mãos. Mais de cem países não receberam uma única dose sequer da vacina. São mais de 2,5 bilhões de pessoas — afirmou.

O senador ressaltou que a suspensão ocorreria em período determinado, até que a vacinação em massa estivesse em vigor e a maioria da população mundial ficasse imune. Segundo ele, a Organização Mundial do Comércio (OMC) está discutindo ampliar o licenciamento de patente para outros países sem suspensão da propriedade intelectual.

— Países ricos, que detêm a formula para a produção de vacinas, têm sido contra. Onde é que está a solidariedade, os direitos humanos? O 'apartheid' de vacinas não pode continuar. 

Paim acredita que o Congresso Nacional tem que se posicionar, recomendando ao governo brasileiro que tenha essa visão. O senador citou ainda o PL 12/2021, de sua autoria, que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (acordo Trips) para combater a pandemia.

Fontes

• Paim pede suspensão temporária de patentes de vacinas contra covid-19 — Senado Federal do Brasil, 30 de março de 2021