Paim afirma que quebra de patentes permitirá acelerar vacinação

29 de abril de 2021

 

Em pronunciamento nesta quinta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a aprovação do projeto de lei (PL 12/2021), de sua autoria, que determina o licenciamento compulsório de patentes de vacinas contra a covid-19, permitirá a produção em massa desses produtos no país e a rápida vacinação da população brasileira. Ele destacou que os laboratórios de saúde animal disseram ter condições de entregar 400 milhões de doses de imunizantes contra o coronavírus em um prazo de apenas três meses.

Paim afirmou que o lucro não é mais importante do que a vida, e que as empresas que produzem os imunizantes já estão obtendo excelentes resultados financeiros durante a pandemia.

— Somando todas as vacinas contra o coronavírus, o faturamento das empresas farmacêuticas poderá ultrapassar R$50 bilhões somente este ano — disse.

Paim elogiou o substitutivo apresentado pelo relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), destacando que dá ao Poder Executivo todas as condições para agir e garantir a produção de vacinas e medicamentos contra a covid-19. O texto prevê que poderá ser concedida licença compulsória de vacinas e medicamentos quando não forem atendidas as necessidades para o enfrentamento à pandemia.

O senador gaúcho acrescentou que o substitutivo define duas etapas nesse processo. A primeira é a divulgação de uma lista de patentes que podem ser licenciadas compulsoriamente, com todo o cuidado técnico e a transparência necessária, para conciliar os direitos mínimos dos detentores das patentes e atender os interesses da saúde pública. Na segunda etapa, de acordo com Paim, haverá a concessão de licenças compulsórias das patentes incluídas nessa lista, com prioridades baseadas na capacidade de produção.

Fontes

• Paim afirma que quebra de patentes permitirá acelerar vacinação — Senado Federal do Brasil, 29 de abril de 2021