Países do sul da África assinam acordo de preferências comerciais com Mercosul

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Agência Brasil

7 de abril de 2009

Cinco países do sul da África assinaram ontem (6) um acordo de comércio preferencial com o Mercosul. A medida permitirá que a África do Sul, Botsuana, Lesoto, a Namíbia e Suazilândia, que formam a União Aduaneira da África Austral (Sacu), ampliem as trocas comerciais com o bloco econômico sul-americano.

O documento foi assinado em Maseru, capital de Lesoto. Os países do Mercosul haviam aderido ao acordo durante a última cúpula do bloco, na Costa do Sauípe (BA), em dezembro. Para entrar em vigor, o acordo precisa ser ratificado pelos parlamentares de todos os países dos dois blocos.

Passo anterior à formação de uma área de livre comércio, o acordo de comércio preferencial permite que cada bloco elabore uma lista de produtos que terão preferência e pagarão menos Imposto de Importação. O abatimento vai de 10% a 100% dependendo do item.

O Mercosul ofereceu preferência comercial para 1.052 produtos da Sacu. Os países do sul da África ofereceram tarifas reduzidas para 1.064 tipos de bens comprados do Mercosul. As linhas tarifárias beneficiaram produtos sul-americanos dos seguintes setores: agrícola, plástico, químico, têxtil, ferramentas, siderúrgico, automotivo, eletroeletrônico e bens de capital.

Além das preferências tarifárias, o acordo abrange a unificação de legislações comerciais, como salvaguardas, medidas sanitárias e prevê a cooperação alfandegária entre os dois blocos. De acordo com o Itamaraty, os itens negociados representam 17% das exportações do Brasil para a África do Sul e 22% das importações brasileiras daquele país.

Durante as negociações, ficou acertado que o Paraguai e o Uruguai obtenham condições de acesso mais vantajosas que os demais países do Mercosul. O objetivo, segundo o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, é beneficiar as menores economias do bloco.

O Produto Interno Bruto (PIB) da Sacu soma US$ 300 bilhões, dos quais mais de 90% (US$ 277 bilhões) correspondem à economia da África do Sul. Em 2008, o intercâmbio comercial entre o Brasil e o bloco somou US$ 2,5 bilhões. Somente as exportações brasileiras totalizaram US$ 1,78 bilhão.

Esse é o terceiro acordo comercial extra-regional assinado pelo Mercosul. O bloco sul-americano havia firmado um acordo comercial de preferências com a Índia, em 2004, e uma área de livre comércio com Israel, em 2007.



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