PSDB encaminha à tarde representação contra Sarney ao Conselho de Ética

Agência Brasil

Brasília, Distrito Federal, Brasil • 28 de julho de 2009

 

O PSDB encaminhou no fim da tarde de hoje (28) a representação ao Conselho de Ética para que se apurem as denúncias de irregularidades administrativas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O documento engloba as quatro denúncias já encaminhadas pelo líder tucano Arthur Virgílio Neto (AM). Segundo o presidente do partido, Sérgio Guerra (PE), a assessoria jurídica avalia neste momento se serão feitas quatro representações (uma para cada denúncia) ou apenas uma que inclua todas as queixas.

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), protocolou três representações no Conselho de Ética contra Sarney (PMDB-AP). Guerra disse esperar que o conselho “funcione” e o regimento seja cumprido. “O que desejamos é que o Conselho de Ética funcione, sem tropas de choque e sem pré-julgamentos”, disse o presidente tucano. “Só temos saída para essa crise se o regimento for cumprido e as denúncias caminhem no Conselho de Ética, com respeito a opinião da minoria e com respeito aos fatos”, completou.

Sérgio Guerra explicou que a decisão do partido em apresentar as denúncias separadamente foi primeiramente técnica, mas também tem o objetivo de fazer com que pelo menos uma das denúncias seja relatada por um senador da oposição. “Foi uma questão técnica, melhor fazer como nós fizemos [apresentar separadamente].”

A primeira representação trata da participação do senador José Sarney no suposto desvio de recursos públicos pela Fundação José Sarney, que tem o presidente do Senado como presidente de honra. A outra é referente à participação do peemedebista na utilização de “expediente ilícito”, ou seja, que Sarney teria responsabilidade na edição de atos secretos, para favorecimento de parentes diretos. A última trata do favorecimento ilegal da empresa de propriedade de seu neto para a operação de empréstimos consignados a servidores do Senado.

Guerra explicou que a intenção inicial seria apresentar quatro representações. A última trataria do fato de Sarney ter dito em plenário que não participava da administração da Fundação José Sarney, fato desmentido posteriormente. “Achamos razoável fundir duas delas”, explicou o tucano.

Horas Antes

Guerra ressaltou que a decisão do PSDB de representar contra Sarney de forma partidária no conselho tem como objetivo fazer com que o colegiado funcione. “Nossa proposta é que o Conselho de Ética funcione não na base de pré-julgamentos ou tropa de choque. O partido tem a convicção de que essas denúncias [feitas por Virgílio] não devem ser esquecidas.”

O senador disse ainda que será preciso enfrentar no Conselho de Ética uma segunda etapa no processo de julgamento do Senado (a realização do debate qualificado das denúncias e seu julgamento, uma vez que Sarney teria hoje maioria no conselho). Sérgio Guerra ressaltou ainda a preocupação do PSDB com as intervenções feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a favor da permanência de Sarney na presidência do Senado.

“Houve uma ação política para instrumentalizar José Sarney no cargo”. Segundo ele, isso teria como finalidade a preservação de uma aliança política entre PT e PMDB para eleger a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à presidência da República em 2010.

Guerra também contesta a isenção do presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), que é segundo suplente do governador do Rio de janeiro, Sérgio Cabral, e considerado aliado político de Sarney. “Se Cabral quer ajudar a democracia, que coloque no Senado o seu primeiro suplente, Régis Fichtner, [atual chefe da Casa Civil fluminense].”

Sobre a possibilidade de o PSDB requerer a suspeição de Duque na volta aos trabalhos no conselho (pelas declarações favoráveis ao arquivamento das representações de Virgílio), Guerra disse apenas que se “ele [Duque] se mostrar um presidente que respeita o regimento” será preservado.

Fontes

• Marcos Chagas; Edição: Talita Cavalcante. PSDB encaminha à tarde representação contra Sarney ao Conselho de Ética — Agência Brasil, 28 de julho de 2009, 12h38; Última modificação, 15h45  
• Marcos Chagas; Edição: Talita Cavalcante. Arthur Virgílio defende que PSDB apresente quatro representações contra Sarney — Agência Brasil, 28 de julho de 2009, 13h35  
• Ivan Richard; Edição: Antonio Arrais. A matéria foi alterada para acréscimo de informação.. PSDB vai apresentar quatro representações contra Sarney no Conselho de Ética — Agência Brasil, 28 de julho de 2009, 16h17; Última modificação, 17h34  
• Ivan Richard; Edição: Lílian Beraldo. Tucanos protocolam três representações no Conselho de Ética contra Sarney — Agência Brasil, 28 de julho de 2009, 18h01; Última modificação, 18h30