PGR diz que activistas detidos não são presos políticos em Angola

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Angola.

Agência VOA

Vice-procurador-geral Hélder Pitra Grós acusa os activistas de tentarem alterar o poder político, mas advogado Pedro Caparacata diz que são presos políticos.

29 de julho de 2015

O vice-procurador-geral da República, Hélder Pitra Grós revelou ontem (terça-feira, 28) à Televisão Pública de Angola (TPA) que os jovens do autodenominado Movimento Revolucionário não foram presos por exercerem o seu direito à liberdade de expressão e de opinião, mas por tentarem alterar o poder político em função dos resultados eleitorais. O magistrado garantiu que, por isso, os mesmos não podem ser tratados como presos políticos.

“Não foi por pensarem, pela consciência, que foram presos. Foram presos somente porque estavam a preparar actos que levavam a sublevação do poder instituído. Se fosse por pensamento, seriam presos muito antes, porque toda a gente sabe o que as pessoas envolvidas e detidas pensavam, falavam e escreviam”, justificou.

Pitra Grós negou-se a apresentar provas do crime de que os jovens são acusados, mas sustentou que já havia instruções no grupo e estava a ser dada formação para que fossem para os bairros mobilizar estudantes e trabalhadores para todos saírem à rua.

“Eles queriam alterar o presente quadro, quer o Presidente da República, a Assembleia Nacional [o Parlamento angolano] e, portanto, houve de facto a necessidade de intervenção para não permitir que houvesse uma insurreição na sociedade, uma situação que qualquer um de nós não saberia o que fazer, porquanto os estudantes não poderiam sair para irem às aulas, os trabalhadores para os seus serviços e todo o mundo seria afectado”, explicou.

Entretanto, o advogado Pedro Caparacata considera que os acusados devem ser tratados como presos políticos por causa dos objectivos a que os mesmos perseguiam.

O jurista disse que o facto de o vice-procurador Geral da República ter admitido a existência de provas concludentes os acusados poderão ser absolvidos.

Na opinião do causídico angolano, a atitude dos jovens resulta da intolerância do regime que não permite que os cidadãos possam exprimir as suas opiniões de forma livre e aberta, quer sob forma de manifestação pacífica como por intermédio da comunicação social do Estado.

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