PGE se opõe a ação do PT contra Flávio Bolsonaro

1 de abril de 2022

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A Procuradoria-Geral Eleitoral manifestou ser contrária a uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores. Na ação, o PT acusava Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, e o vereador Rômulo Quintino de propaganda eleição antecipada e fake news.

“Produzir ou reproduzir fake news não será sempre necessariamente assunto da competência da Justiça Eleitoral. Para que assim seja, há de estar presente ou o conteúdo eleitoral ou o ataque à integridade do processo eleitoral”, afirma Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral.

“Não há referência a eleições. Há, sem dúvida, relação com disputas ideológicas que há muito estremam os personagens dos autos; não está evidenciado, todavia, o conteúdo eleitoral relevante para o bem jurídico tutelado pela norma de Direito Eleitoral”, finalizou.

O vereador Rômulo Quintino alegou que “não confeccionou o vídeo nem o manipulou, mas apenas o compartilhou”. Já Flávio Bolsonaro diz que “a publicação, quando muito, seria uma crítica à posição de Luiz Inácio Lula da Silva, sem conteúdo eleitoral.”

Fontes

  • ((pt)) PGR se opõe a ação do PT contra Flávio por 'ferir honra de Lula' — www.uol.com.br. Página visitada em 1 de abril de 2022 <span title="ctx_ver=Z39.88-2004&rfr_id=info%3Asid%2Fpt.wikinews.org%3APGE+se+op%C3%B5e+a+a%C3%A7%C3%A3o+do+PT+contra+Fl%C3%A1vio+Bolsonaro&rft.au=&rft.btitle=PGR+se+op%C3%B5e+a+a%C3%A7%C3%A3o+do+PT+contra+Fl%C3%A1vio+por+%27ferir+honra+de+Lula%27&rft.date=Erro Lua em Módulo:ISO na linha 17: attempt to index local 'input' (a nil value).&rft.genre=unknown&rft.pub=www.uol.com.br&rft_id=https%3A%2F%2Fwww.uol.com.br%2Feleicoes%2F2022%2F04%2F01%2Fpgr-eleitoral-se-opoe-a-acao-do-pt-contra-flavio-por-ferir-honra-de-lula.amp.htm&rft_val_fmt=info%3Aofi%2Ffmt%3Akev%3Amtx%3Abook" class="Z3988"> 
  • ((pt)) Procuradoria vê fake news de Flávio sobre Lula, mas descarta punição - Poder - Folha (requer subscrição) — www1.folha.uol.com.br, 1 de abril de 2022. Página visitada em 1 de abril de 2022