ONU diz que nova lei iraniana sobre vestimenta reprime as mulheres

22 de setembro de 2023

 

O escritório de direitos humanos da ONU atacou na sexta-feira uma nova lei aprovada pelo parlamento iraniano que aumenta as penas de prisão e multas para cidadãs que não cumpram o código de vestimenta islâmico do país.

Falando numa conferência de imprensa em Genebra, a porta-voz da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, disse que o decreto é repressivo.

Ela disse que, de acordo com as novas regras, as mulheres ou meninas que não seguirem a implementação do código de vestimenta poderão pegar 10 anos de prisão, enquanto a pena anterior era de dois meses. As multas aumentaram do equivalente a cerca de US$ 12 para cerca de US$ 8.500.

A nova lei surge cerca de um ano após a morte de Mahsa Amini, de 22 anos, que morreu sob custódia policial em setembro de 2022, três dias depois de ser presa por supostamente não usar seu hijab de acordo com as regras islâmicas.

Shamdasani disse aos repórteres na sexta-feira: "Infelizmente não vimos muito progresso, apesar da onda de indignação que se seguiu ao assassinato de Mahsa Amini. A situação não melhorou no que diz respeito aos direitos das mulheres no Irão."

Ela disse que o Alto Comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, afirmou que o projeto de lei "contraria flagrantemente o direito internacional e que deve ser arquivado".

Fontes

• ((en)) UN: New Iranian Dress Code Law Further Represses Women — VOA, 22 de setembro de 2023