ONU critica despejo em massa de afegãos no Paquistão sem documentação legal

23 de agosto de 2024

 

Um grupo de especialistas independentes das Nações Unidas levantou preocupações na sexta-feira sobre as deportações em larga escala de migrantes afegãos indocumentados no Paquistão e pediu medidas para minimizar os perigos enfrentados por pessoas vulneráveis entre eles.

O Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial divulgou as conclusões de sua revisão do Paquistão em uma coletiva de imprensa online em Genebra, dizendo que estava "alarmado com o êxodo em massa" sob o Plano de Repatriação de Estrangeiros Ilegais do país.

Michal Balcerzak, presidente do comitê, disse que 700.000 pessoas, incluindo 101.000 entre abril e junho, foram deportadas ou devolvidas ao Afeganistão como parte do plano.

As autoridades paquistanesas lançaram a campanha de deportação no final do ano passado, atribuindo um aumento nos ataques de militantes em todo o país a "elementos" que residem entre estrangeiros indocumentados, principalmente afegãos.

"O comitê destacou relatos de assédio, despejos forçados e detenção de 28.500 afegãos de setembro a dezembro de 2023, que levaram muitos a retornar ao Afeganistão por medo", disse Balcerzak.

Ele enfatizou que o Paquistão deve avaliar os "riscos de repulsão" e tomar medidas para reduzir os perigos enfrentados por grupos vulneráveis, como o risco de crianças desacompanhadas serem traficadas ou exploradas.

A VOA entrou em contato, mas não pôde receber imediatamente uma resposta do porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Paquistão sobre as descobertas da ONU.

Islamabad rejeita as críticas às deportações de estrangeiros sem a documentação adequada, afirmando que a campanha não visa uma nacionalidade específica e afirmando que a maioria dos retornados afegãos partiu voluntariamente. No entanto, os retornados e as autoridades do Talibã no Afeganistão questionaram essas alegações.

Balcerzak afirmou que o comitê da ONU "lamentou a falta de uma estrutura legislativa e institucional alinhada com o direito internacional" e recomendou que o Paquistão ratificasse a Convenção de Refugiados de 1951 e seu Protocolo Facultativo de 1967.

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, o Paquistão não é parte da convenção global e não promulgou nenhuma legislação nacional para proteger os refugiados, nem estabeleceu procedimentos para determinar o status de refugiado das pessoas que buscam proteção internacional em seu território.

O Paquistão também abriga cerca de 1,4 milhão de refugiados afegãos oficiais que fogem de anos de guerra, perseguição e dificuldades econômicas no Afeganistão assolado pela pobreza.

Além disso, quase 900.000 portadores de cartão de cidadania afegã também vivem no país. A comunidade migrante recebeu os documentos de identidade há vários anos, depois de passar por um processo de registro apoiado pelos governos paquistanês e afegão e financiado pela Organização Internacional para as Migrações.

No mês passado, o Paquistão estendeu até junho de 2025 a permanência legal de 1,4 milhão de refugiados afegãos no país.

Fontes

• ((en)) Ayaz Gul. UN criticizes Pakistan's mass eviction of Afghans lacking legal paperwork — VOA, 23 de agosto de 2024