ONU: Medidas de El Salvador contra gangues aumentam risco de detenções arbitrárias

14 de junho de 2022

 

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse na segunda-feira que o regime de emergência imposto em El Salvador, em resposta ao aumento de assassinatos por gangues, aumentou o risco de detenção arbitrária.

Bachelet, que anunciou nesta segunda-feira que não buscará um novo mandato de quatro anos durante a sessão de abertura do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, na Suíça, também destacou que a série de reformas do direito penal e processual penal podem "aumentar a possibilidade de que os detidos sejam torturados".

Desde a adoção do estado de emergência, em 27 de março, forças policiais e militares foram mobilizadas nas ruas de San Salvador e, segundo a polícia, mais de 40.000 pessoas foram capturadas.

De acordo com um relatório da ONU, um uso desnecessário e excessivo da força foi usado para realizar as prisões.

Organizações nacionais e internacionais de direitos humanos, como a Anistia Internacional (AI), denunciaram casos de “tortura” e “morte” de detentos sob tutela do Estado. A AI disse recentemente que, nas últimas semanas, sua equipe de resposta a crises documentou 28 casos de violações de direitos humanos, envolvendo 34 pessoas, depois de entrevistar vítimas e suas famílias, organizações de direitos humanos, jornalistas, operadores e ex-funcionários da justiça e líderes comunitários.

O chefe do Ministério Público, René Escobar, negou na segunda-feira que existam "prisões arbitrárias" realizadas durante o atual regime de emergência.

Escobar disse ao programa de notícias local Frente a Frente na segunda-feira que manteve reuniões com organizações que alegam "prisões arbitrárias".

Fontes

• ((es)) ONU: Medidas de El Salvador contra las pandillas aumenta riesgo de detenciones arbitrarias — Voz da América, 14 de junho de 2022