Nova Mídia Angola: Angola e Japão assinam acordo de financiamento

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O ministro das Finanças da República de Angola, Armando Manuel, assinou hoje, segunda-feira, em Tóquio ( Japão), um acordo de financiamento no formato "Empréstimo para Política de Desenvolvuimento" (em inglês Development Policy Loan- DPL)).

A formalização do crédito, com característica de financiamento bilateral, apresenta termos e condições e termos bastante atractivos e, foi estruturada ao abrigo das reformas em curso no domínio dos sectores de infra-estruturas básicas, com destaque ao sector da energia, melhoria do quadro regulamentar do ambiente de negócios, reforço da transparência e eficiência das finanças públicas, tendo em vista a manutenção e credibilidade do orçamento.

As medidas de política associadas visam ainda reforçar a visibilidade do orçamento nos aspectos do reforço da integração do género, da protecção do meio ambiental, da melhoria do ambiente de negócios visando potenciar o investimento privado (estrangeiro e nacional).

Na sequência do acordo, e com vista permitir o alargamento da acção da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) no financiamento de projectos em Angola, o Ministério das Relações Exteriores de Angola, criará as condições estatutárias efectivas para o estabelecimento em Angola, do escritório de representação da JICA.

A assinatura do acordo entre os dois países foi antecedida, em Luanda, de uma cerimónia de assinatura do documento denominado “Troca de Notas – E/N”, entre o Ministério das Relações Exteriores e o Governo do Japão no passado dia 31 de Julho.

O ministro Armando Manuel encontra-se em Tóquio, no âmbito do reforço de cooperação financeira entre os dois países, tendo mantido hoje um encontro de trabalho com o Ministro de Estado e Membro do Parlamento, Yasutoshi Nishimura, responsável pela Política Económica e Fiscal do Japão, no âmbito do programa de Revitalização Económica, com quem abordou os desafios do crescimento económico de África, em particular de Angola, e o papel da cooperação financeira no domínio da transferência de tecnologias que permitam a África elevar os seus níveis de produtividade e acelerar o seu programa de diversificação económica.

Nesta deslocação ao Japão, o ministro das Finanças faz-se acompanhar do director para Ásia e Oceânia do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Samuel da Cunha, a directora da Unidade de Gestão da Dívida Pública do Minfin, Angélica Paquete e alguns quadros do ministério.

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