Na volta do recesso, acordos do Brics serão avaliados no Senado

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4 de janeiro de 2015

BRIC

Quando retomarem os trabalhos em 2 de fevereiroe e elegerem a nova composição da Comissão de Relações Exteriores, os senadores terão em pauta alguns assuntos importantes para analisar. No dia 30 de dezembro o governo federal publicou no Diário Oficial da União as mensagens presidenciais que comunicam ao Congresso Nacional o acordo para criação do Novo Banco de Desenvolvimento e sobre o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas do Brics (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul). Além disso, foram remanejados três diplomatas para diferentes representações brasileiras no exterior, que também têm que ser aprovadas pelo Senado.

O Banco do Brics será criado para fomentar políticas de desenvolvimento em infraestrutura nos cinco países que compõem o bloco. Terá capital inicial de US$ 50 bilhões, sendo US$ 10 bilhões em recursos e US$ 40 bilhões em garantias. O acordo para sua criação foi firmado em julho do ano passado, quando os representantes do bloco se encontraram em Fortaleza e definiram que a sede do banco será em Xangai, na China, e o primeiro presidente será indicado pela Índia.

Na mesma ocasião, foi firmado o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos Brics, que cria um fundo com recursos de todos os membros para ser acessado pelos países do bloco em momentos de crise. O fundo terá capital inicial de US$ 100 bilhões com aporte de US$ 41 bilhões da China, US$ 18 bilhões de Brasil, Índia e Rússia, cada um, e US$ 5 bilhões da África do Sul.

O acordo e o tratado precisam ser analisados pela Comissão de Relações Exteriores e depois pelo plenário do Senado. Além deles, os senadores terão que aprovar a ida dos diplomatas José Augusto Silveira de Andrade Filho, que atualmente serve na embaixada do Brasil em Pretória, na África do Sul, para o cargo de cônsul-geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia; Maria Teresa Mesquita Pessôa, do consulado-geral do Brasil em Mumbai, na Índia, para o cargo de embaixadora do Brasil na República Democrática Federal do Nepal; e de Alfredo Cesar Martinho Leoni, da Embaixada do Brasil em Islamabad, no Paquistão, para o cargo de embaixador do Brasil na República da Polônia.

Antes, contudo, os senadores precisarão definir os novos integrantes da comissão e eleger o presidente e o vice da comissão. O mais provável é que isso ocorra na primeira semana de retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Não há prazo para que as matérias sejam votadas. No caso do Brics, o acordo precisa também ser aprovado pelos parlamentos dos demais países antes de começarem a valer.

Fontes

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