Na Polônia, milhares protestam nas ruas contra novas leis antiaborto

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31 de outubro de 2020

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Dezenas de milhares de poloneses marcharam ontem, 30 de outubro, em Varsóvia, capital da Polônia, no maior protesto em nove dias contra uma decisão do Tribunal Superior do país na semana passada, que resultou na proibição quase total do aborto na nação predominantemente católica.

Desafiando as regras estritas que restringem as reuniões a cinco pessoas durante a pandemia do coronavírus, os manifestantes caminharam pelas ruas do centro de Varsóvia carregando guarda-chuvas pretos, um símbolo dos protestos pelo direito ao aborto na Polônia, e faixas que diziam "eu acho, eu sinto, eu decido" ou "Deus é uma mulher".

Policiais militares, alguns com equipamento antimotim, criaram barreiras nas ruas quando a manifestação começou.

Os organizadores e o governo de Varsóvia disseram que cerca de 100.000 pessoas participaram dos protestes, numa a das maiores marchas em anos, após a decisão da Corte Constitucional em 22 de outubro proibindo o aborto em caso de defeitos fetais, acabando com o mais comum dos poucos fundamentos legais que restavam para o aborto na Polônia e colocando o país ainda mais distante da corrente predominante na Europa.

Protestos diários ocorreram em todo o país na semana passada e se transformaram em uma onda de raiva contra os cinco anos do governo nacionalista do Partido Lei e Justiça (PiS) e a Igreja Católica Romana, que é uma aliada do governo.

Grupos de extrema direita que apoiam a nova lei também compareceram ontem e imagens de TV mostraram a polícia entrando em confronto com eles para manter o grupo longe dos manifestantes pró-aborto.

A líder do movimento pelo direito ao aborto na Polônia, Marta Lempart, disse aos ativistas que relatassem quaisquer ataques e resistissem a quaisquer ameaças de processo ou multas por sua participação. "Não estamos fazendo nada de errado ao protestar e sair às ruas", disse ela numa entrevista coletiva.

Depois que a decisão entrar em vigor, as mulheres só poderão interromper a gravidez legalmente em caso de estupro, incesto ou ameaça à saúde.

Dançando sobre os trilhos

Em um esforço para aliviar as tensões, o presidente Andrzej Duda propôs ontem uma lei que reintroduza a possibilidade de interromper a gravidez devido a anormalidades fetais, embora apenas limitada a defeitos que ameacem imediatamente a vida.

O primeiro-ministro Mateusz Morawiecki prometeu que os legisladores prosseguirão com a aprovação da lei rapidamente, mas os manifestantes não ficaram impressionados. "Esta é uma tentativa de suavizar a situação para o PiS, mas nenhuma pessoa sã deve gostar dela", disse a ativista e parlamentar de esquerda Joanna Scheuring-Wielgus à Reuters.

O governo acusou os manifestantes de arriscarem a vida de idosos ao desafiar as rígidas regras impostas contra grandes aglomerações impostas devido a pandemia, já que Polônia registrou um aumento diário de mais de 21.000 novos casos de Covid-19 ontem.

O ministro da Saúde, Adam Niedzielski, fez comparações entre o protesto polonês e o movimento Black Lives Matter, dizendo que as manifestações nos Estados Unidos (EU) causaram uma "escalada" da pandemia. Especialistas em saúde pública, no entanto, dizem que não há evidências conclusivas de propagação em grande escala durante os eventos nos EU.

Cinco mulheres foram acusadas de organizar um protesto ilegal que atraiu 850 pessoas na cidade de Police na quinta-feira, disseram as autoridades.

A Igreja Católica Romana disse que, embora se oponha ao aborto, não pressionou o governo ou o Tribunal a aumentar as restrições para a prática legal.

O PiS, no entanto, tem procurado incutir valores mais tradicionais e católicos na vida das pessoas, encerrando o financiamento estatal para a fertilização in vitro, introduzindo temas mais patrióticos nos currículos escolares e financiando programas religiosos. Também lançou uma repressão aos direitos LGBT e uma reforma no judiciário que a União Europeia diz subverter o estado de direito. O partido, no entanto, afirma que busca proteger os valores poloneses tradicionais contra os danos do liberalismo ocidental.

As pesquisas de opinião mostraram que o apoio ao partido caiu drasticamente nas últimas semanas.

Nota da Wikinotícias: a Polônia e diversos outros países, como o Brasil, assinaram dias atrás a Declaração de Consenso de Genebra que enfatiza "que não existe direito internacional ao aborto".

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