Movimentos sociais prometem intensificar cobranças sobre governo e Parlamento

Brasil • 29 de outubro de 2014

 

Centro do debate nesses primeiros dias após a divulgação do resultado das eleições, a economia não será o único desafio a tirar o sossego dos governantes que assumirem em 1º de janeiro. Independentemente do apoio dado durante o pleito, organizações sociais prometem intensificar a vigilância e a pressão sobre a presidenta reeleita Dilma Rousseff, sobre governadores e parlamentares para ver atendidas suas reivindicações e impedir o que classificam de “retrocessos em direitos sociais”.

Símbolo de direitos humanos

“Vemos os próximos anos como de muitos riscos para os direitos das mulheres e para tudo o que conquistamos com muita luta nos últimos 30 anos. Nossa expectativa é de resistência”, disse à Agência Brasil a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Guacira Oliveira. A preocupação do movimento feminista diz respeito não só à diminuição do número de mulheres eleitas para o Congresso Nacional e para chefiar os executivos estaduais, mas, principalmente, com a nova composição do Parlamento, classificado pelo Cfemea como uma legislatura mais “reacionária, conservadora, anti-igualitária e fundamentalista”.

“Esse sistema político, impermeável ao ingresso das mulheres, favorece os segmentos menos compromissados com a consolidação de um poder democrático, com participação paritária feminina”, defendeu Guacira. “Por isso, lutaremos pela reforma do sistema político, além de continuar cobrando nossas outras bandeiras: direitos sexuais ou reprodutivos, descriminalização do aborto, enfrentamento à violência contra as mulheres, regulamentação da lei do trabalho doméstico e das políticas públicos relativas à infraestrutura de cuidado, como creches e albergues para cuidados com idosos”, completou.

A preocupação também é mencionada por representantes indígenas e indigenistas. “O resultado das eleições nos deixou mais preocupados devido ao fortalecimento de setores econômicos contrários aos povos indígenas e seus direitos. A julgar pela nova composição [do Congresso], o indicativo é que, no Poder Legislativo e nos estados, o processo de ataque [aos povos indígenas] que caracterizou os últimos anos se aprofunde”, declarou o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto.

Sobre a reeleição de Dilma, o dirigente do Cimi disse que espera novos posicionamentos. “Ainda alimentamos a esperança de que, em seu segundo mandato, a presidenta mude em relação aos temas que envolvem estrutura fundiária. Que retome o curso de reconhecimento e homologação das terras indígenas e quilombolas e a reforma agrária”, disse Cléber.

Desde o fim do regime militar, em 1985, o governo Dilma foi o que menos homologou terras indígenas, segundo o Cimi. “Esperamos que a presidenta tenha a sabedoria para perceber que não será alimentando os setores conservadores que conseguirá implementar mudanças estruturantes urgentes. Se as urnas mostraram algo foi que, por mais que o governo federal tenha agradado ao agronegócio, paralisando a demarcação de terras tradicionais e a reforma agrária e subsidiando a atividade, nos estados em que o agronegócio é forte [Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, por exemplo] a presidenta perdeu as eleições”, disse Cléber, destacando a importância da reforma política. “Já no campo da economia, que tanto destaque tem recebido, buscar soluções exclusivamente no mercado financeiro e nos bancos nos parece uma sinalização negativa.”

Para o sociólogo e diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Cândido Grzybowski, o resultado das urnas indica que a população reconhece importantes conquistas recentes, mas cobra mudanças. Em nota, Grzybowski avalia que, mesmo frustrados com o que consideram um modelo de desenvolvimento incapaz de promover reformas estruturais, setores organizados da sociedade civil se engajaram na disputa e ajudaram a consolidar a vitória de Dilma Rousseff.

“Mas a reeleição por uma pequena margem de 3,5% precisa ser vista como um pedido de mais e não simplesmente do mesmo […] Demandamos um reformismo mais consistente, mais transformador […] A cidadania militante, despertada neste segundo turno, quer as mudanças esperadas que ainda não aconteceram. Se o poder constituído saberá se sintonizar com a cidadania reivindicante é uma questão em aberto”, afirma Grzybowski.

Para o assessor de Políticas Públicas do Greenpeace, Pedro Telles, a sociedade precisa se mobilizar para garantir avanços em relação à preservação da qualidade ambiental. Segundo ele, o Greenpeace vai manter “a mesma postura crítica dos últimos quatro anos”. Em nota, a organização afirma que o país retrocedeu em termos de proteção à natureza, pois optou por priorizar os investimentos em combustíveis fósseis, em detrimento de fontes renováveis; anistiou quem destruiu o meio ambiente por meio da promulgação do novo Código Florestal; interrompeu o ciclo de redução do desmatamento da Amazônia e criou menos unidades de conservação que em governos anteriores. “Lógico que, nos próximos quatro anos, isso pode mudar e essa é nossa esperança. Mas o que vemos é um cenário muito semelhante e preocupante, no qual teremos que continuar lutando muito não só para que tenhamos avanços, mas para evitar retrocessos.”

Uma das coordenadoras da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Isolete Wichinieski também considera que, para os trabalhadores rurais e as comunidades tradicionais, é grande a ameaça de retrocessos legislativos. “No Congresso Nacional e nas assembleias estaduais foram eleitas pessoas muito conservadoras. Por isso, prevemos dificuldades para manter os direitos constitucionais já assegurados aos trabalhadores do campo e conquistarmos novos avanços. A regulamentação do conceito de trabalho escravo, por exemplo, vai se tornar ainda mais difícil. Os movimentos sociais poderão ser ainda mais criminalizados e reprimidos. O que amplia as chances de um acirramento dos embates. Até porque, para nós, a articulação política no Congresso ficará ainda mais difícil. Por isso, acreditamos que os próximos anos serão de muita e intensa luta.”

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) destaca a luta por uma Assembleia Constituinte exclusiva, pela reforma agrária, pelo assentamento de mais de 120 mil famílias de trabalhadores do campo que, hoje, vivem acampadas em condições precárias e pela democratização da mídia. “Apesar do atendimento às pautas dos movimentos sociais estarem aquém do esperado – e basta ver os números da reforma agrária dos últimos quatro anos – fomos fundamentais para garantir a vitória de Dilma. Agora, seguiremos somando forças e ocupando latifúndios por uma sociedade mais justa e igualitária. O grande desafio para os movimentos sociais é seguir lutando por reformas estruturantes”, disse Alexandre Conceição, um dos coordenadores do MST no site da entidade.

Fontes

• ((pt)) Alex Rodrigues. Movimentos sociais prometem intensificar cobranças sobre governo e Parlamento — Agência Brasil, 29 de outubro de 2014