Modelo da posse da terra pelo Estado em Moçambique apreciado na África do Sul

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Agência VOA

23 de maio de 2018

O modelo da posse da terra pelo Estado em Moçambique adotado logo depois da independência em 1975 é apreciado na África do Sul, onde a maioria negra enfrenta falta de espaço físico para a construção de habitação, prática de agricultura familiar e até mesmo enterrar os seus entes queridos nas zonas de origem.

O partido dos Combatentes pela Liberdade Econômica, EFF, criado e liderado por Julius Malema defende a aplicação do modelo adotado em Moçambique. Para o EFF, a expropriação de parcelas da terra não vai resolver o problema da maioria da população sul-africana sem terra em tempo útil da sua vida, sobretudo porque existem fortes bolsas de resistência dentro e fora do partido no poder.

O ANC decidiu em dezembro último no seu congresso 54 a expropriação da terra sem compensação e disse que o processo deve decorrer cautelosamente para não desestabilizar a produção e segurança alimentar e a economia que alimenta mais de 200 milhões de habitantes sul-africanos e da região da África Austral, incluindo Moçambique.

Em fevereiro deste ano, o ANC e o EFF aprovaram com alguns outros partidos, a criação de uma comissão parlamentar para avaliar a eventual emenda constitucional visando acomodar a expropriação da terra sem compensação.

Mas a constituição sul-africana já prevê a expropriação sem compensação para o bem público. Então, o ANC decidiu no fim de semana testar com efeito imediato a constituição, enquanto o trabalho da comissão parlamentar prossegue.

Alguns grupos de brancos e negros considerados conservadores opõem-se vigorosamente à expropriação da terra sem compensação e procuram apoios jurídicos dentro e fora da África do Sul para travar a reforma agrária. Entretanto, analistas consideram que ninguém vai travar o processo aprovado pelo parlamento democrático.

Luís Peixoto/Jornalista luso-moçambicano na RSA

O governo sul-africano que tem construído e distribuído gratuitamente casas de habitação à população marginalizada no tempo do apartheid está sob pressão porque muita gente ainda não tem habitação e vive em condições precárias. A população exige terra para construção de habitação com os seus próprios meios.

O governo poderá abandonar o programa da construção e a distribuição de casas com o início da expropriação e distribuição da terra.

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