Moçambicanas continuam a lutar pela afirmação

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8 de março de 2021

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A organização não-governamental norte-americana IPAS diz-se preocupada com o aumento de mortes e deficiências evitáveis resultantes de aborto inseguro e gravidezes indesejadas em Moçambique, no dia em que a ONU Mulher afirma ser necessário que o país aprove uma lei sobre a paridade.

Dados oficiais indicam que mais de dois mil casos de deficiências evitáveis, sobretudo fístulas obstétricas, são anualmente notificados no país, sendo consequências, grosso modo, de aborto inseguro e casamentos precoces.

Na data em que se assinala o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, o IPAS quer reduzir as mortes resultantes do aborto inseguro em Moçambique, particularmente nas províncias de Nampula, Zambézia e Maputo, através da criação de condições para a implementação da Lei do Aborto.

Em Moçambique o IPAS está envolvido em várias actividades, entre as quais a disponibilização de equipamentos médicos e reabilitação de alguns serviços, com vista à criação de condições de privacidade para as mulheres que procurem serviços de aborto seguro em unidades hospitalares.

O aborto ainda é punível em Moçambique, mas existem várias circunstâncias em que a lei permite que o mesmo seja realizado e não seja considerado crime, sobretudo quando se trata de más formações fetais e de situações em que a gravidez resulta de um crime de violação sexual, entre outras.

Lacunas na tomada de decisão

Entretanto, a representante da ONU Mulher em Moçambique, Marie Laetitia Kayisire, considera que o pais fez progressos na promoção dos direitos das mulheres, mas não avançou relativamente à participação do género na tomada de decisões.

Kayisire avançou que "temos 49 por cento de mulheres no Governo e 42 por cento no Parlamento, mas quanto à tomada de decisões, tanto no sector pública, quanto no privado, as mulheres não estão muito bem representadas".

Mas para a Secretária-Geral da Organização da Mulher Moçambicana, Mariazinha Niquice, "ao nível da região austral de África, Moçambique está em primeiro lugar no que diz respeito à representação da mulher nos órgãos de soberania".

Fontes