Ministros do STF serão agraciados com a medalha Armando de Salles Oliveira

29 de junho de 2023

 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e professores da Faculdade de Direito (FD), Enrique Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, foram agraciados com a medalha Armando de Salles Oliveira, a mais alta honraria da Universidade. A concessão, indicada pela FD, foi aprovada pelo Conselho Universitário, em sessão realizada no dia 17 de junho.

A condecoração foi criada em 2008 para homenagear pessoas, entidades e organizações que contribuem para a valorização institucional, cultural, social e acadêmica da USP e leva o nome do governador do Estado de São Paulo que assinou o decreto de criação da USP no ano de 1934.

“Recebi com grande satisfação a indicação da outorga dessas medalhas, porque reconhece dois professores da Universidade que tiveram, na história recente brasileira, papéis muito importantes no processo eleitoral, que foi difícil, em um país muito dividido. Ambos tiveram uma posição firme para garantir o estado democrático de direito e a democracia”, ressaltou o reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior, que preside a comissão responsável pela análise da concessão da láurea.

Quem são

Enrique Ricardo Lewandowski formou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Bacharelou-se também em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É mestre, doutor e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Nos Estados Unidos obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy.

Leciona na USP há mais de quatro décadas, após ingressar como docente voluntário, tendo galgado todos os postos da carreira acadêmica. Atualmente, é professor titular de Teoria Geral do Estado da faculdade.

Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 2005. Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo ocupado a presidência daquela Corte, ocasião em que coordenou as eleições gerais de 2010, quando defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Exerceu a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça e voltou a integrar o TSE na condição de juiz e vice-presidente.

Ao longo da sua atuação no STF, apoiou firmemente as posições em favor da ciência e tecnologia, a defesa pela autonomia universitária e o respeito aos valores da educação, notadamente a liberdade de cátedra.

Na USP, Lewandowski vai coordenar o Centro Observatório das Instituições Brasileiras, que tem como objetivo o desenvolvimento de atividades científicas interdisciplinares relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, visando à análise, ao aperfeiçoamento e ao desenvolvimento das instituições brasileiras.

Alexandre de Moraes é docente da USP há mais de 20 anos e foi indicado à láurea especialmente por sua atuação à frente do TSE no fortalecimento do processo democrático brasileiro, quando das eleições presidenciais de 2022. além da brilhante trajetória acadêmica e profissional.

Moraes obteve seu título de bacharel em Direito pela FD, onde também obteve o doutorado em Direito do Estado e a livre-docência em Direito Constitucional. É professor associado da faculdade.

Foi o primeiro colocado no concurso de ingresso à carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo sido promotor de Justiça e exercido várias funções, entre elas a de promotor de Justiça das Comarcas de Aguaí e Cruzeiro, promotor de Justiça Criminal de São Bernardo do Campo, promotor de Justiça da Cidadania da Capital, de membro do Grupo de Atuação Especial da Saúde Pública e do Consumidor e de assessor do procurador-geral de Justiça.

Em janeiro de 2002, aos 33 anos de idade, foi nomeado o mais novo secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Pauta. Foi secretário municipal de Transportes de São Paulo; secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo; ministro de Estado da Justiça e Cidadania e ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

Tomou posse no cargo de ministro do STF na vaga decorrente do falecimento do ministro Teori Zavascki. Desde agosto de 2022, é presidente do TSE.

Fonte

• Ministros do STF serão agraciados com a medalha Armando de Salles Oliveira — Jornal da USP, 28 de junho de 2023