Ministro defende o fim da impunidade para combater violência nos estádios

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3 de dezembro de 2014

Brasil

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, defendeu hoje (3) punições mais severas para torcedores que se evolverem em brigas nos estádios. Segundo ele, um ano após a briga generalizada com torcedores do Atlético Paranaense e do Vasco, em Joinville, pela última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013, muitas providências foram tomadas pelo Poder Público. Rebelo participou da abertura do 19º Encontro da International Association of Sport Economists (Iase), na Fundação Getulio Vargas.

“Nós nos reunimos com o Ministério da Justiça e com representantes do Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça recomendou aos tribunais dos 26 estados e do Distrito Federal a criação de varas especializadas para o caso de violência no esporte. Com as secretarias de Segurança, as reuniões foram para orientar a criação das delegacias especializadas”.

O ministro explicou que, na maioria dos casos, os torcedores são presos em flagrante, mas liberados após o registro do boletim de ocorrência na delegacia. “Ele deveriam ser presos em flagrantes, indiciados e, a partir daí, o Judiciário tomaria as providências”, salientou. Para Rebelo, o problema só será resolvido com a criação das delegacias especializadas. “De responsabilidade da Justiça Estadual, essas medidas já foram adotadas em alguns estados. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, por exemplo, apoiou a ideias da vara especializada", ressaltou o ministro.

Para Aldo Rebelo, deve haver cadastramento e punição para o torcedor brigão. “A redução da violência está relacionada com a punição dos envolvidos. Não adianta punir ou tirar pontos do clube, fechar estádios, realizar jogos sem a presença de 50 mil torcedores, porque 200 ou 300 se envolveram em confusão. Isto significa punir a torcida inteira. A eficácia é acabar com a impunidade”, assinalou.

Ele defendeu o uso de tornozeleira para monitorar torcedores condenados, que deveriam se apresentar à Justiça na hora dos jogos que estiverem proibidos de frequentar. “Adotando essas providências, não será preciso punir clubes ou fechar estádios. Hoje, temos como identificar e cadastrar quem se envolve em brigas. Não é um número tão grande. É quase uma violência profissional. É um grupo que organiza e pratica, muitas vezes, por ineficiência do estado em alcançar, prender e punir as pessoas que querem que a coletividade pague por esse fenômeno”, acrescentou.

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