Ministro da Justiça brasileiro concede refúgio a escritor italiano

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Agência Brasil

14 de janeiro de 2009

Por entender que existe o elemento de "fundado temor de perseguição, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio ao escritor Cesare Battisti, de 52 anos. O italiano foi condenado à prisão perpétua por duas sentenças, com processo de extradição passiva executória. No pedido de extradição, a Itália alega quatro homicídios que o escritor teria cometido entre 1977 e 1979.

O voto do ministro foi dado nesta terça-feira (13), depois de analisados os argumentos do recurso impetrado contra a negativa do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), em novembro passado.

No voto, Tarso cita o Estatuto dos Refugiados, de 1951, e a Lei 9.474, de 1997, que prevê como motivo de refúgio “fundado temor de perseguição por motivos de raça (...) ou opinião política”.

Battisti fugiu da Itália para a França em 1981, onde viveu por mais de dez anos. De lá, veio para o Brasil, onde está preso desde 2007 na penitenciária do Distrito Federal.

Fontes