Ministra suspende direito de resposta de Lula; direito é garantido no Twitter

21 de outubro de 2022

 

Maria Cláudia Bucchianeri, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a decisão que dava direito de resposta ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 164 propagandas de 30 segundos na televisão.

Bucchianeri afirmou que o embargo não é compatível "com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda". "Nesse contexto, recebo os presentes embargos declaratórios como recurso inominado [...] e a ele atribuo, excepcionalmente, eficácia suspensiva, até respectiva análise colegiada", concluiu ela.

Em outra decisão, por 6 votos contra 1, os ministros do TSE garantiram pela primeira vez direito de resposta em uma rede social. Jair Bolsonaro (PL) deve publicar a resposta de seu adversário no Twitter.

Fontes

• ((pt-br)) Ministra do TSE suspende direito de resposta que dava 164 inserções para Lula em programa de Bolsonaro — G1. Página visitada em 21 de outubro de 2022  
• ((pt-br)) TSE determina que Bolsonaro publique no Twitter direito de resposta a Lula — G1. Página visitada em 21 de outubro de 2022