Ministério Público vai assumir processo que pede cassação de Marcelo Déda

Agência Brasil

Brasil • 28 de agosto de 2009

 

A Procuradoria-Geral Eleitoral informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que irá assumir a titularidade do recurso que pede a cassação do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e de seu vice Belivaldo Chagas da Silva, por prática de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2006.

O relator do recurso no TSE, o ministro Felix Fischer, tinha solicitado ao Ministério Público Eleitoral (MPE) que se manifestasse sobre o interesse em assumir o processo contra o governador, após a desistência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – legenda que incorporou o Partido dos Aposentados da Nação (PAN), o autor original da ação – em seguir com o recurso. Fischer negou o pedido de desistência por considerar que o recurso era de interesse público.

O MPE já enviou ao relator o parecer pela cassação do cargo de Marcelo Déda. A procuradoria entendeu que, quando estava na condição de prefeito de Aracaju, o atual governador usou a estrutura da prefeitura para a promoção pessoal, em ações que tinham como objetivo elegê-lo governador em 2006.

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, por sua vez, chegou a pedir ao TSE a extinção do processo porque o MPE ainda não tinha solicitado expressamente assumi-lo.

Fontes

• Marco Antonio Soalheiro. Ministério Público vai assumir processo que pede cassação de Marcelo Déda — Agência Brasil, 28 de agosto de 2009