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Ministério Público de Moçambique pede condenação da antiga ministra do Trabalho

Fonte: Wikinotícias

15 de março de 2022

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O Ministério Público (MP) pediu nesta terça-feira, 15, a condenação da antiga ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, que começou a ser julgada por alegado envolvimento num esquema de desvio de fundos.

Taipo, que foi também embaixadora de Moçambique em Angola, é acusada, juntamente com outros 11 arguidos, de ter desviado mais de 113 milhões de meticais, num esquema de delapidação do erário público.

Nas suas alegações iniciais, o MP disse haver provas materiais de que a antiga ministra tem culpa no caso e deve ser condenada e indemnizar o Estado, no valor desviado, acrescido de juros.

Enquanto isso, a defesa da antiga governante entende que a acusação é baseada em aspectos superficiais e, por isso, não há nada de concreto que justifique a condenação, e pediu, por isso, absolvição.

A antiga ministra será ouvida, em audição de discussão e julgamento, na próxima semana.

Recuperar os bens

O jurista Ezequiel Guce considera que mais do que o processo do julgamento, é preciso que a justiça se empenhe para a recuperação de bens resultantes dos crimes de que os indiciados são imputados.

Ele considera que um dos principais problemas no país é “a falta de consequência dos crimes cometidos, na perspectiva de ressarcir o Estado pelas perdas.”

Fontes