Ministério Público Federal recomenda sigilo de dados de suspeitos de ebola

Brasil • 17 de outubro de 2014

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) recomendou à Polícia Federal (PF) e à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde que sejam mantidos em sigilo os dados pessoais de possíveis suspeitos de infecção pelo vírus ebola no Brasil. O MPF/DF solicitou às instituições que adotem providências para assegurar o sigilo, além de pedir ao Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro, ao Ministério Público do Estado do Paraná no Município de Cascavel e ao Conselho Federal de Medicina (CFM) que apurem o vazamento de informações do primeiro paciente com suspeita de infecção pelo vírus.

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De acordo com o Ministério Público Federal no DF, a quebra do sigilo de identidade do paciente vindo da Guiné provocou manifestações racistas e xenófobas contra ele. O homem, de 47 anos, chegou ao Brasil em 19 de setembro, depois de passar por países que já haviam registrado casos da doença. Após ter apresentado febre, ele foi classificado como suspeito. Exames, no entanto, afastaram a possibilidade do guineense, que passou pelo Paraná e pelo Rio de Janeiro, estar contaminado.

“Quase imediatamente, a imprensa já divulgava o nome completo do enfermo, além de diversas outras informações privadas, como sua foto, folhas do passaporte, pedido de refúgio, além de vídeo com imagens do paciente na sala de espera da UPA [Unidade de Pronto-Atendimento]. Em consequência dessa divulgação maciça, o Ministério Público aponta que o refugiado foi alvo de hostilidades de caráter racista e xenófobo nas redes sociais”, diz, em nota, o Ministério Público.

Para o procurador da República Felipe Fritz Braga, autor da recomendação, o medo de sofrer agressões físicas ou verbais pode levar pessoas com sintomas semelhantes aos da doença a não procurar assistência médica. “As imagens na televisão do paciente esperando na UPA de Cascavel escancaram um Estado que não está preparado para proteger a pessoa e que cede aos apelos da mídia. Isso tudo poderá levar pessoas com os sintomas a adiar a ida ao médico”, afirmou Braga.

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Fontes

•  Marcelo Brandão. Ministério Público Federal recomenda sigilo de dados de suspeitos de ebola — Agência Brasil, 17 de outubro de 2014.

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