Milhares de detentos ganham direito de passar Natal em casa

Agência Brasil

24 de dezembro de 2008

 

Cerca de 160 mil presos em todo o país devem deixar as penitenciárias hoje (24) para passar o Natal com a família. Só no Distrito Federal são 1.043. A saída será às 10h, no Complexo Penitenciário do DF, Rodovia DF-465, km 4, Fazenda Papuda. O retorno deve ser às 10h de sexta-feira (26).

Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nessa terça-feira (23), beneficia os condenados por tráfico privilegiado de drogas, que consiste em oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a um amigo. O decreto concede também o perdão para condenados considerados inimputáveis, como doentes mentais, que cumprem medidas de segurança e que, até o Natal, tenham permanecido presos, internados ou submetidos a tratamento ambulatorial por período igual ou superior ao máximo da pena que teriam de cumprir.

Normalmente, o indulto beneficia os detentos que cumprem requisitos como ter bom comportamento, estar preso há um determinado tempo, ser paraplégico, tetraplégico, portador de cegueira completa, ser mãe com filhos menores de 14 anos e ter cumprido pelo menos dois quintos da pena em regime fechado ou semi-aberto.

Fontes

• Milhares de detentos ganham direito de passar Natal em casa — Agência Brasil, 24 de dezembro de 2008