Micheletti e Zelaya aceitam negociar o fim da crise em Honduras; OEA envia missão ao país

Agência Brasil

5 de outubro de 2009

 

Após três dias em missão em Honduras, a comitiva parlamentar brasileira concluiu que tanto o presidente deposto, Manuel Zelaya, quanto o atual, Roberto Micheletti, estão dispostos a negociar uma alternativa para pôr fim à crise política que domina o país. Os parlamentares conversaram com representantes dos dois líderes, políticos, 15 integrantes da Suprema Corte hondurenha e ainda membros de associações de brasileiros e da sociedade civil do país.

“	Não fomos a Honduras para substituir os negociadores, mas para preservar as garantias da embaixada brasileira e assegurar alguns direitos. Nossa missão foi cumprida com êxito	”
—Deputado Maurício Rands (PT-PE).

Integraram ainda a comitiva brasileira os deputados federais Ivan Valente (P-SOL-SP), Raul Jungmann (PPS-PE), Bruno Araújo (PSDB-PE), Janete Pietá (PT-SP) e Cláudio Cajado (DEM-BA).

Os integrantes da comitiva, durante as conversas com as autoridades hondurenhas, defenderam a posição do governo brasileiro permitindo o uso de sua embaixada pelo grupo de Zelaya. Segundo Rands, na reunião na Suprema Corte, os parlamentares afirmaram que a deposição de Zelaya contrariou os princípios democráticos.

Os deputados farão um relato detalhado sobre a missão, realizada em Tegucigalpa, ao secretário-geral do Ministério de Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, amanhã (6), às 17h30. Antes, às 15h30, o grupo se reunirá com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Nos três dias que passaram em Tugucigalpa, os deputados federais mantiveram várias reuniões. Para Rands, uma das vitórias da missão parlamentar foi a garantia assegurada pelas autoridades sobre aspectos como a manutenção dos direitos de não violação da embaixada e o retorno dos serviços de comunicação, energia e água da representação brasileira.

Na conversa com Zelaya com os parlamentares, ele reiterou que sua disposição em retornar ao país e assumir o poder se deve a uma razão superior aos projetos pessoais:

“	O presidente Zelaya nos disse que não está lutando para ficar mais dois a três meses no poder, mas por um princípio popular, o do direito de um presidente eleito, para que não haja ameaças à consolidação de algo que não seja democrático na América Latina.	”
—Rands

De acordo com o deputado, o presidente interino, Roberto Micheletti, demonstrou disposição para negociar, desde que Zelaya renuncie:

“	A meu ver, os dois lados estão dispostos a buscar uma alternativa negociada. Agora é necessário encontrar essa alternativa. O Brasil, por razões humanitárias, não poderia de deixar de receber Zelaya e seus seguidores	”
—

Para ele, a posição do governo brasileiro foi “acertada e correta”.

Desde 21 de setembro, Zelaya está refugiado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Com ele estão mais cerca de 60 pessoas, que são seus correligionários. Zelaya foi derrubado em 28 de junho em um golpe organizado por integrantes do Congresso, da Suprema Corte e das Forças Armadas hondurenhas.

Zelaya tenta retornar à Presidência da República, mas Micheletti resiste à idéia. Hoje (5), O governo hondurenho revogou um decreto que restringia as liberdades civis. Autoridades estrangeiras e hondurenhas pressionavam pela revogação do decreto que suspendeu as liberdades de imprensa, associação e circulação.

Uma missão diplomática da Organização dos Estados Americanos (OEA) deve chegar a Honduras nesta quarta-feira (7) com o objetivo de tentar “restabelecer a democracia no país centro-americano” por meio do diálogo entre o ex-presidente do Congresso, Roberto Micheletti, e o presidente deposto, Manuel Zelaya.

O grupo é formado pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza; um representante do secretariado-geral da Organização das Nações Unidas (ONU); os ministros de Relações Exteriores da Costa Rica (país que preside atualmente o Sistema de Integração Centro-Americana – Sica); do Equador (que preside a União das Nações Sul-Americanas – Unasul); além dos representantes de El Salvador; do México e Panamá. Também integrarão a delegação os chanceleres do Canadá e da Jamaica; o secretário de Estado da Espanha para Iberoamérica, Juan Pablo de La Iglesia; o vice-ministro de Relações Exteriores da Guatemala e os membros permanentes da Argentina e do Brasil na OEA.

Esta será a segunda delegação da OEA a chegar ao país desde 28 de junho, data em que Zelaya foi destituído do cargo e expatriado sem poder se defender da acusação de que pretendia mudar a cláusula pétrea da Constituição do país que proíbe a reeleição presidencial.

A delegação precursora, composta por seis funcionários, chegou a Tegucigalpa na última sexta-feira (2) com o propósito de preparar a reunião de quarta-feira. O chefe do grupo, Victor Rico, explicou que a missão chega para "ajudar no diálogo entre os hondurenhos" e buscar a implementação do acordo de San José, pacto proposto pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias.

A proposta de Arias prevê o retorno e a permanência de Manuel Zelaya na Presidência até a realização das eleições previstas para 29 de novembro. Como contrapartida, Zelaya se comprometeria a não propor qualquer alteração na Constituição a fim de tentar a reeleição.

Em agosto, o governo golpista de Micheletti já havia cancelado o que seria a primeira visita da OEA ao país, atribuindo o cancelamento à intransigência do secretário-geral da organização, que suspendeu a participação de Honduras na entidade por desrespeito à ordem democrática.

Fontes

• Renata Giraldi. Zelaya e Micheletti aceitam negociar solução para a crise, conclui missão brasileira — Agência Brasil, 5 de outubro de 2009  
• Alex Rodrigues. Missão OEA chega a Honduras na quarta-feira para tentar acordo — Agência Brasil, 5 de outubro de 2009