Medida provisória sobre barreira em terra indígena perde validade

Brasil
Últimas notícias:

19 de dezembro de 2024: Bispo auxiliar de Belém, Dom Antônio de Assis Ribeiro é nomeado bispo de Macapá
19 de dezembro de 2024: A Tailândia se junta a outras nações da Ásia na batalha contra as importações chinesas baratas
19 de dezembro de 2024: Pela primeira vez, pesquisadores registram acasalamento da raia-chita em águas brasileiras
18 de dezembro de 2024: Fazer jejum intermitente é associado a desejo intenso por comida e compulsão alimentar
17 de dezembro de 2024: Brasil: Médico de hospital público do Distrito Federal vai trabalhar bêbado e acaba preso

10 de março de 2021

A Medida Provisória 1005/20, que autorizou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para evitar a contágio de Covid-19 na população local, perdeu a validade nesta quarta-feira (10).

O vencimento do texto, no entanto, não terá efeitos práticos porque o governo já editou nova medida provisória com o mesmo teor no mês passado (MP 1027/21).

As barreiras sanitárias servem para controlar o trânsito de pessoas e mercadorias que se dirijam às áreas indígenas; e são compostas por servidores públicos federais ou militares.

Tem uma opinião sobre a notícia? Diga-nos!

Fontes

Medida provisória sobre barreira em terra indígena perde validade — Câmara dos Deputados do Brasil, 10 de março de 2021