Medida provisória sobre barreira em terra indígena perde validade
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10 de março de 2021
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A Medida Provisória 1005/20, que autorizou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para evitar a contágio de Covid-19 na população local, perdeu a validade nesta quarta-feira (10).
O vencimento do texto, no entanto, não terá efeitos práticos porque o governo já editou nova medida provisória com o mesmo teor no mês passado (MP 1027/21).
As barreiras sanitárias servem para controlar o trânsito de pessoas e mercadorias que se dirijam às áreas indígenas; e são compostas por servidores públicos federais ou militares.
Fontes
- Medida provisória sobre barreira em terra indígena perde validade — Câmara dos Deputados do Brasil, 10 de março de 2021
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