Mais alto tribunal da ONU ordena que Israel interrompa a operação militar em Rafah

24 de maio de 2024

 

O tribunal superior das Nações Unidas ordenou que Israel interrompesse as suas operações militares na cidade de Rafah, no sul de Gaza. Israel insiste que tem o direito de se defender contra os militantes do Hamas e é pouco provável que cumpra a decisão.

A ordem do Tribunal Internacional de Justiça aumenta ainda mais a pressão internacional sobre um Israel cada vez mais isolado para parar a sua guerra contra o Hamas em Gaza.

A decisão de sexta-feira marcou a terceira vez neste ano que o painel de 15 juízes emitiu ordens preliminares visando controlar o número de mortos e aliviar o sofrimento humanitário em Gaza. Embora as ordens sejam juridicamente vinculativas, o tribunal não tem polícia para aplicá-las.

As críticas à conduta de Israel na guerra em Gaza têm vindo a crescer, incluindo por parte do seu aliado mais próximo, os Estados Unidos, que alertaram contra uma invasão da cidade de Rafah, no sul, onde centenas de milhares de palestinianos procuraram refúgio em combates noutros locais. E ainda esta semana, três países europeus anunciaram que iriam reconhecer um Estado palestiniano, e o procurador-chefe de outro tribunal da ONU solicitou mandados de prisão para líderes israelitas, juntamente com responsáveis ​​do Hamas.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, também está sob forte pressão interna para pôr fim à guerra, que foi desencadeada quando militantes liderados pelo Hamas invadiram Israel, matando 1.200 pessoas, a maioria civis, e levando cerca de 250 prisioneiros. apelando ao governo para que chegue a um acordo para trazer os reféns para casa, temendo que o tempo esteja se esgotando.

Embora o Tribunal Internacional de Justiça tenha amplos poderes para ordenar o fim da campanha militar israelita e qualquer decisão desse tipo seria um golpe para a posição internacional de Israel, não dispõe de uma força policial para fazer cumprir as suas ordens. Noutro caso em sua agenda, a Rússia ignorou até agora uma ordem judicial de 2022 para impedir a invasão em grande escala da Ucrânia.

Israel também sinalizou que iria ignorar uma ordem do TIJ para suspender as suas operações. “Nenhum poder no mundo impedirá Israel de proteger os seus cidadãos e de perseguir o Hamas em Gaza”, disse o porta-voz do governo Avi Hyman numa conferência de imprensa na quinta-feira.

O presidente do tribunal, Nawaf Salam, abriu a audiência de sexta-feira, enquanto um pequeno grupo de manifestantes pró-Palestina se manifestava do lado de fora.

Fontes

• ((es)) Máximo tribunal de ONU ordena a Israel detener operación militar en Rafah — VOA News, 24 de maio de 2024