Luiz do Carmo apresenta requerimento para adiar CPI da Covid para outubro

14 de abril de 2021

 

O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) apresentou um requerimento para que a instalação da CPI da Covid seja adiada em seis meses — ou seja, para o mês de outubro. No documento (RQS 1.358/2021), ele pede confirmação de que a CPI trabalhará apenas presencialmente, e, a partir disso, defende que o início das atividades aguarde uma melhora na situação da pandemia.

Para o senador, uma CPI em funcionamento virtual seria “uma grande desvantagem” para o sucesso das investigações. Ao mesmo tempo, ele observa que o Senado precisa levar em consideração que o país vive “uma segunda onda devastadora” da pandemia e não oferece condições para encontros presenciais. Assim, para ele, a melhor decisão seria adiar as instalação da comissão.

“Esses requisitos são impostos para amenizar as dificuldades e os riscos que envolvem a realização de sessões presenciais do Senado Federal, tanto para os parlamentares quanto para os servidores, para a imprensa e o público em geral”, argumenta ele na justificação do requerimento.

A ideia de adiar a CPI já repercute entre seus futuros membros. Um adepto dessa ideia é o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que já foi oficializado como membro suplente da comissão. Em manifestação nas redes sociais, ele se escora na sua experiência como presidente da CPI Mista (CPMI) das Fake News, que está suspensa desde abril do ano passado: “No momento não é possível fazer oitivas de forma remota. Por isso, defendo que iniciemos os trabalhos para ouvir todos os convocados assim que a pandemia desacelerar em nosso país”, escreveu Coronel, que ressaltou ser favorável às investigações.

Por outro lado, o senador Humberto Costa (PT-PE), que será membro titular da CPI, defendeu, durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (14), que a comissão comece a funcionar imediatamente e incorpore diligências virtuais à sua programação.

— As audiências públicas com especialistas podem ser feitas virtualmente. Testemunhas ou investigados poderiam ficar mais para a frente, para as audiências presenciais ou semipresenciais, de modo que não houvesse prejuízo nem risco para ninguém — propôs ele, observando que órgãos públicos têm trabalhado e tomado decisões importantes pela via virtual.

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a CPI deverá trabalhar preferencialmente de forma presencial, mas terá a prerrogativa de adaptar o formato às suas necessidades. Essas definições estarão no plano de trabalho, primeira decisão que a CPI vai tomar quando estiver em funcionamento.

O requerimento do senador Luiz do Carmo aguarda votação no Plenário do Senado.

Fontes

• Luiz do Carmo apresenta requerimento para adiar CPI da Covid para outubro — Senado Federal do Brasil, 14 de abril de 2021