Liberdade de imprensa volta a debate em Moçambique

Moçambique.

Agência VOA

Julgamento de economista e jornalista agitam sociedade moçambicana.

23 de julho de 2015

 

O julgamento previsto para o início de Agosto do economista Nuno Castel Branco e o editor do Mediafax, Fernando Banze (ou Fernando Mbanze) está a agitar a agenda moçambicana. Em causa está a própria liberdade de imprensa.

O especialista em imprensa Machado da Graça diz ser importante que o julgamento do economista Nuno Castel Branco aconteça porque vai ser uma oportunidade para se levantarem algumas questões que colocam em causa as liberdades de expressão e de imprensa em Moçambique.

O académico deverá ser julgado pelos crimes contra a segurança do Estado e abuso de liberdade de imprensa, relacionados com uma opinião sobre o antigo Presidente moçambicano, Armando Guebuza.

Machado da Graça considera este caso como muito complexo porque Nuno Castel Branco vai ser jugado por ter publicado o texto no seu Facebook, afirmando, no entanto, não saber qual é a legalidade disso.

Mas, segundo o analista, independentemente disso, não deixa de ser estranha a insistência do Ministério Público neste caso "porque o artigo da lei que é invocado para a acusação foi abolido pelo novo código penal".

Para o analista, não existe, neste momento, lei que possa ser aplicada neste julgamento. De qualquer forma, destacou Machado da Graça, “creio que irá ser interessante se o julgamento acontecer, porque vai ser oportunidade para lavar alguma roupa suja que anda por aí a precisar de ser lavada".

Juntamente com o economista, vai ser julgado também o editor do diário moçambicano Mediafax, Fernando Banze.

Machado da Graça diz crer que a defesa esteja preparada para levantar as questões que se colocam, relacionadas com a liberdade de expressão e de imprensa e que precisam de ser esclarecidas, afirmando que talvez este julgamento seja a oportunidade para o fazer.

Refira-se que o Tribunal Judicial do Distrito Municipal Kampfumo marcou para o dia 3 de Agosto o julgamento deste caso, que envolve também o director do semanário Canal de Moçambique, Fernando Veloso.

Entretanto, sabe-se que a defesa pediu o adiamento do julgamento para o dia 31 do mesmo mês.

Fonte

• Ramos Miguel. Liberdade de imprensa volta a debate em Moçambique — Voz da América, 23 de julho de 2015, 17:58